Guarapari é o 6º município que mais pode gastar nas eleições 2016

Guarapari é 6º município que mais pode gastar em campanhas eleitorais para prefeito, em 2016, entre os 78 municípios do Estado. Já no caso dos vereadores, Guarapari aparece na 14ª posição. Isso porque a partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na campanha anterior, no caso as eleições de 2012.

No município, o maior gasto registrado em 2012 na eleição foi com o candidato a prefeito Ricardo Conde. Na época, o candidato consumiu R$ R$ 965.062,82 em sua campanha para disputar a vaga, segundo dados do TSE. Assim, o limite instituído para 2016 será de R$ 675.543,97, ou seja, 50%. Edson Magalhães gastou R$ 482.791,16 enquanto que o candidato, Carlos Von, desembolsou R$ R$ 14.450,00. O atual prefeito da cidade, Orly Gomes, que disputou eleições suplementares, depois que a eleição de outubro foi impugnada,  ainda não tem suas contas disponíveis no site do TSE. O Folha da Cidade entrou em contato com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para apurar os valores gastos pelo atual prefeito, mas até o fechamento desta matéria não recebemos retorno.

Para você entender a conta acima, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o primeiro turno do pleito para prefeito terá o limite de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior. Agora a nova regra diz que, nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno.

Entre os vereadores, a cota obedecerá os 70% dos gastos das eleições de 2012. O vereador que mais gastou na disputa não foi eleito, mas entre os 17 que compõem a Câmara Municipal, Manoel da Ki-delícia (PT) foi o que mais gastou com seus R$54.946,00. Em segundo lugar, Thiago Paterlini desembolsou R$48.527,70 e na terceira posição José Vanderlei Astori gastou R$43.136,10. Dessa forma, o teto para a disputa em 2016 ficou em R$ 41.113,94.

A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.

Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.

Campanha terá que ser mais enxuta

Além de mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral, que foi reduzido, está proibido o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. Na prática, isso significa que as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário. Antes da aprovação da reforma, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido pela inconstitucionalidade das doações de empresas a partidos e candidatos.

A reforma também reduziu o tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de
propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno. Assim, a campanha terá dois blocos no rádio e dois na televisão com 10 minutos cada. Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%). Em 2016, essas inserções somente poderão ser de 30 ou 60 segundos cada uma.