Investigação da Câmara aponta combinação de preços entre postos de gasolina

O inquérito sobre a existência de “cartel” de combustíveis em Guarapari, instaurado pela Comissão Especial de Investigação (CEI) da Câmara Municipal, foi encaminhado na última quarta-feira (08) para o Ministério Público Federal (MPF) do Espírito Santo. A investigação aponta que há combinação de preços entre os proprietários de postos de combustíveis localizados na área urbana da cidade. De acordo com o relatório final, o único objetivo dos empresários é obter aumento de lucro.

A documentação também será entregue ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Os órgãos serão responsáveis por dar continuidade ao processo de investigação e, se for o caso, punirem os envolvidos.

A Comissão, composta pelos vereadores Manoel Ferreira Couto (PT), Germano Borges Netto (PSB) e Rogério Capistrano Marques (PV), iniciou a investigação em 11 de maio de 2015 e a concluiu em 09 de março de 2016. Em abril deste ano, os vereadores da Casa votaram pelo envio da documentação aos órgãos competentes.

“Como os vereadores não tinham poder para se aprofundarem na investigação, foi aprovado o envio da documentação ao MPF e ao Cade, para que os órgãos deem continuidade ao processo e tomem as devidas providências. Não foi possível afirmar a existência de formação de cartel, mas foi constatado que existia um preço único da gasolina comercializada em Guarapari”, disse o presidente da Câmara, Wanderlei Astori.

O preço da gasolina em Guarapari é um dos mais caros do Espírito Santo, o que causa indignação aos consumidores da cidade. O fato levou os parlamentares a investigarem todos os postos de combustíveis do município. O inquérito, que reuniu mais de 2.800 páginas, contém notas fiscais da compra de gasolina pelos postos da cidade e também comparativos com os preços do combustível vendido pelos mesmos distribuidores a estabelecimentos localizados em Vila Velha.

“Após esse quase um ano de trabalho, eles pediram as notas fiscais de todos os postos de gasolina, perguntando qual o preço que eles a compraram para revender, porque os proprietários de postos alegaram que compravam muito caro, por ser em Guarapari, e isso não foi comprovado”, reforça o presidente.

No relatório final sobre a investigação, os vereadores responsáveis afirmam que a gasolina era comercializada pelo mesmo preço em todos os postos de combustíveis da área urbana de Guarapari. Após o início do inquérito, pequenas diferenças nos preços foram percebidas pelos parlamentares.

Um representante da Câmara Municipal foi a Vitória entregar pessoalmente a documentação ao MPF, que confirmou o recebimento e informou que ela será analisada e as providências cabíveis serão adotadas. Segundo Wanderlei, os papéis também serão protocolados no Cade, em Brasília, por um deputado federal.

Boicote

O coordenador do movimento “Boicote ao Valor da Gasolina em Guarapari”, Max Júnior, aguarda a continuidade da investigação pelo MPF. “Eles têm que investigar. Se existir cartel, os envolvidos precisam ser penalizados e o preço vai ter que diminuir. Os donos de postos alegam que os distribuidores vendem a gasolina pelo preço que querem, mas nós do movimento vamos brigar por um preço comercial melhor”, disse.