PDM “some” a um dia de nova votação na Câmara

Um dos projetos mais discutidos neste último ano de mandato na Câmara de Vereadores, o novo Plano Diretor Municipal (PDM) volta ao centro da polêmica mais uma vez. A matéria foi aprovada com ressalvas no dia 8 de setembro, o que provocou o seu veto total pelo prefeito Orly Gomes. A decisão foi recebida na Câmara pelo protocolo 1953/2016, com data de 21 de setembro.

Resposta com veto total do Executivo chegou na Câmara no dia 21 de setembro. Foto: Secom/PMG

Quase um mês depois, agora seria a vez de os parlamentares decidirem acompanhar ou derrubar o veto, mas segundo o presidente da Casa, Wanderlei Astori (PEN), o documento enviado pelo Executivo simplesmente sumiu. “Ele estava na minha mesa, mas desde a última sexta (14), não consigo encontrar. Prontamente abri uma comissão para apurar e localizar o projeto de lei. Isso está publicado em uma portaria no Diário Oficial dos Municípios”, disse.

Ao Folha da Cidade, Wanderlei assumiu a culpa pelo desaparecimento do projeto “Sou o presidente da Casa, o que acontece aqui é culpa minha”, mas afirmou que não se trata de um ato de má fé. “De maneira nenhuma vou me acovardar e deixar de colocar em votação esse projeto tão importante. Se não encontrarmos até semana que vem, vou pedir a segunda via para o Executivo. Até dia 15 de novembro, eu assumo o compromisso de colocar a matéria em pauta”.

Detalhe: o veto seria apreciado nesta quinta-feira (20), em sessão extraordinária marcada para as 14 horas. O edital de convocação foi assinado por 12 dos 17 vereadores: Fernanda Mazzeli (PSD), Serjão do Jabaraí (PMDB), Gedson Merízio (PSB), Germano Borges (PSB), Jair Gotardo (PDT), Jorge Figueiredo (PROS), Lincoln Cavalcante (PTN), Manoel Couto (PT), Paulina Aleixo Pinna (PP), Aratu (PV), Ronaldo Tainha (PSB) e Dito Xaréu (SDD).

“Os vereadores querem prosseguir com a sessão, mas sem o documento do Executivo não é possível. Votar desse jeito é fazer coisa errada”, afirmou o presidente da Câmara.

Por outro lado, os parlamentares que aprovaram a extraordinária não pouparam críticas à coincidência do fato. “Isso é muito grave. É caso de polícia. Como pode um documento ser perdido desse jeito e nas vésperas da votação? Será que existem interesses que a gente não conhece”, provocou Germano Borges.

Originário do Executivo, o projeto de lei do novo PDM sofreu várias mudanças antes de ser aprovado através de emenda parlamentar. Isso foi de encontro ao que a Prefeitura desejava anteriormente. Entre as modificações, a manutenção do gabarito atual dos prédios nas orlas (a proposta inicial era reduzir) e a não autorização do uso da Área de Proteção Ambiental (APA) de Setiba para outros fins, entre eles a construção do novo Aeroporto Municipal.