Prefeitura proíbe trenzinho na orla e quer apenas música infantil

Só com rotativo que o município vai liberar circulação pela Beira Mar

Lívia Rangel

Durou pouco a alegria do trenzinho em passar pela Beira Mar na Praia do Morro. Depois de circular pela orla por três dias, a empresa foi notificada e autuada pela Prefeitura. A determinação de só tocar música infantil também está com os dias contados. Isso porque a municipalidade, para derrubar a lei que visava regulamentar o serviço, entrou com pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

No final do ano passado, foi aprovada a lei 3.869 de autoria do vereador Sérgio Ramos Machado. Entre os diversos requisitos de regularização estava a liberação para trafegar na orla da praia a fim de divulgar o turismo da cidade. A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei, mas foi vetado pelo prefeito Orly Gomes. Como os vereadores derrubaram o veto, a lei foi promulgada e publicada em Diário Oficial.

No entanto, há um contrato entre o município e a empresa responsável pelo trenzinho desde 2010. Nele, consta a concessão do serviço por 20 anos. Mas também define a rota pela Avenida Oceânica. Quem explica essa situação é o secretário adjunto de Segurança e Transporte Edinho Maioli. “A Secretaria de Fiscalização agiu com base no contrato que está em vigor”, disse.

Uma reunião chegou a ser realizada com a Comissão de Ordenamento, Secretarias Municipais e a Empresa Trem da Alegria. “Após explicações ficou resolvido que o trenzinho não circularia na orla até sair a decisão referente à Adin. O prefeito vetou o projeto, porque é uma iniciativa de competência do Executivo. Não pode vir do Poder Legislativo. Por isso entrou com o pedido da Adin”, explica Edinho.

O problema é que se a lei for mesmo considerada inconstitucional, a proibição de tocar música que não seja voltada para o público infantil também perde a validade. Até o momento, o trenzinho está cumprindo com a sua parte tocando apenas melodias infantis, como Xuxa, Galinha Pintadinha, Balão Mágico. Uma medida que foi aprovada pela maioria dos usuários como é o caso da dona de casa Inês do Carmo.

“Eu concordo, porque se o público são crianças, tem que tocar música infantil, tem que tocar atirei pau no gato, estátua, bolha de sabão e não lepo lepo, poderosas, beijinho no ombro. A infância hoje já é tão curta, que o que a gente puder fazer para prolongar esses anos da inocência, da ingenuidade, devemos fazer e apoiar”, disse a dona de casa que sempre vai com a neta Luana, de 2 anos.

Mas a prefeitura já sinalizou o interesse em fazer uma nova lei que regulamente a questão da música. Também não descartou a possibilidade de liberar o trajeto pela orla depois da implantação do estacionamento rotativo. “Com o rotativo será possível delimitar áreas para embarque e desembarque sem que atrapalhe o trânsito, principalmente nesta época do ano que é bem crítico”, revela Edinho.

Outros requisitos abordados na lei era que a música deveria ser desligada nas paradas para embarque e desembarque além de respeitar o silêncio em locais próximos a hospitais, asilos, igrejas, escolas e prédios públicos. O horário de funcionamento também ficaria estabelecido até às 23 horas e não seria permitido o transporte de menores de 12 anos sem um responsável legal.

O Jornal Folha da Cidade tentou contato com a empresa responsável do trenzinho, mas não conseguiu até o fechamento desta reportagem. Mas na reunião já haviam sinalizado a dificuldade em transitar na orla durante a alta temporada, mas deixaram claro o interesse em obter a permissão para a invernada, quando o trânsito é tranquilo na Beira Mar.