Procon avalia multa para Vivo por corte de internet até sexta-feira

Vivo, Claro Tim e Oi deverão prestar esclarecimentos. Foto: Reprodução

Quem não se sente indignado quando a cota de internet chega o fim? Desde o mês de março, usuários de algumas empresas de telefonia móvel, sofrem com acesso ilimitado à internet. O descontentamento não se restringe ao Espírito Santo e tem gerado a mobilização de órgãos de defesa do consumidor em todo o país, que iniciaram investigações com a intenção de exigir o cumprimento das ofertas por parte das empresas.

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Mas há uma luz no fim do túnel. A resposta aos consumidores insatisfeitos pode chegar em breve. A decisão do Procon Estadual em relação à Vivo, por exemplo deve sair até o final desta semana. Se constatadas irregularidades, as punições aplicadas a operadora poderão ir desde a aplicação de multa, até a suspensão de vendas e outras medidas, como a contrapropaganda em veículos de comunicação.

Já em relação à Tim, que também foi alvo de queixas no Estado, ainda não há dados suficientes para concluir o processo.
Segundo o diretor jurídico do Procon, Igor Brito, os clientes alegam que quando contrataram os serviços de ambas as operadoras o acesso à internet era de caráter ilimitado, mesmo que a velocidade fosse reduzida ao final da franquia de dados.
“Com poucos esclarecimentos, as operadoras mudaram essa relação e os consumidores se sentiram lesados. Com base nas investigações, já da para afirmarmos que há vários indícios de que os consumidores têm razão”, garante Igor.

Entenda o caso
Em 30 de abril, o Procon do Rio de Janeiro obteve na Justiça uma decisão liminar que impede o bloqueio por parte das operadoras Oi, Claro, Tim e Vivo à clientes que tenham contratado o serviço de acesso limitado à internet até 23 de fevereiro – data de entrada da ação no Tribunal de Justiça – em todo o Estado. Em casos de descumprimento, as empresas devem pagar multa diária de R$ 50 mil.