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Rotativo continua suspenso e o futuro dos fiscais incerto…
Por Glenda Machado
Publicado em 20 de janeiro de 2016 às 21:41
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Mais uma decisão judicial mantém incerto o futuro dos 67 funcionários do rotativo e da cobrança pelo estacionamento em Guarapari. Tudo está nas mãos da justiça. Isso porque uma decisão do desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy do Tribunal de Justiça do Estado indeferiu ontem, o pedido de reconsideração da liminar que suspendeu o rotativo no dia 8 de janeiro.
A VGN – Vista Gropu Netwoork – empresa ganhadora da licitação para explorar o rotativo na cidade por 20 anos – entrou com um agravo instrumental no dia 13 de janeiro contra a decisão do juiz Marcelo Matar Coutinho da Vara da Fazenda Pública de Guarapari. Mas o TJES manteve a suspensão e em caso de descumprimento tanto da empresa quanto da prefeitura estão sujeitas à multa diária de R$ 15 mil.
A empresa não quis se manifestar no momento. E os 67 funcionários temem perder novamente o emprego como aconteceu em agosto, quando 63 fiscais foram demitidos depois de três meses recebendo mesmo sem trabalhar. Um deles, que preferiu não se identificar, disse que os fiscais ainda não têm nenhuma posição da empresa quanto à nova decisão judicial.
São dois processos em tramitação impetrados pela Associação de Comerciantes de Guarapari. A primeira ação civil pública, de julho do ano passado, questiona principalmente a legalidade da lei que seria considerada inconstitucional por partir legislativo. E, depois, o prefeito ao invés de revogar a então lei, apenas alterou alguns dispositivos.
A outra impetrada no início deste ano foi contra a jogada política da prefeitura com a Câmara de Vereadores. O legislativo aprovou uma nova lei referente ao rotativo – agora de autoria do executivo – mas manteve a licitação anterior. O questionamento foi levado ao juiz que manteve a suspensão paralisando as atividades que durou apenas três dias.
Entre idas e vindas, vamos te ajudar a entender todo esse processo. O Folha da Cidade fez um histórico do rotativo em Guarapari. Confira!
Infográfico: Renan Toledo (arte) e Gabriely Sant’Ana (texto).
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