Sem professores, as aulas da rede municipal foram adiadas para 15/02

Os alunos da rede municipal de ensino devem ficar atentos. Isso porque o ano letivo foi adiado para o dia 15 de fevereiro. As aulas começariam no dia 1º, mas com a medida cautelar que proibiu a contratação de professores por designação temporária não teve outra solução para a administração municipal. Para resolver esse impasse, ontem a prefeitura se reuniu com o Sindicato dos Professores e o Ministério Público do Estado (MPES).

O problema é que a prefeitura lançou processo seletivo para contratação de DT, mesmo tendo classificados aprovados no concurso de 2012 – cuja validade foi prorrogada até dezembro de 2016. O Ministério Público acatou a representação ingressada pelo sindicato em dezembro e no dia 18 de janeiro embargou o processo seletivo para DT. No dia 20, o Ministério Público permitiu apenas a publicação dos classificados.

“A prefeitura alega que os DT’s estão contratados no lugar de efetivos que estão afastados por algum motivo, seja por licença, cedido ou exercendo outra função. No entanto é um número alto, na folha referencial apresentada pelo próprio município de novembro eram 685 temporários dos 1650 professores ao todo além de 69 comissionados”, explica o presidente do Sindicato dos Professores (Sindiupes), Adriano Albertino.

Mais de 100 professores aguardam convocação para a Educação Infantil. Nas demais matérias, apenas duas disciplinas chamaram todos os aprovados: Educação Física e Inglês. E eles marcaram presença na reunião com o promotor da 1ª Vara Cível Jefferson Valente Muniz. Mais de 40 professores esperavam por boas notícias. Embora não tenham saído com uma solução definitiva, têm motivos para ter nova esperança.

Um ofício contendo todos os detalhes dos efetivos que não estão ocupando a função de professor foi apresentado pela secretária de Educação, Diana Márgara. De acordo com ele, o município conta com 964 efetivos, dos quais 711 são atuantes. Os outros 253 estão afastados por licença, cedidos a outros órgãos ou desempenhando outras funções como coordenadoria, direção e até biblioteca de escola.

Questionada sobre as outras 432 contratações temporárias, a secretária explicou que “como 1/3 da carga horária é destinada para planejamento escolar, é preciso contratar professor para substituir o efetivo naquelas nove horas em que fica fora da sala de aula. Ou seja, a cada três turmas, precisa-se de um professor para a carga horária fracionada”. Mas essa quantidade não foi apresentada durante a reunião.

Diana também tentou esclarecer sobre as 55 vagas para professor Multidisciplinar e 49 para Prática de Leitura e Escrita. Em ambos ela justifica a necessidade da contratação de temporários. No entanto, é justamente aí que o promotor sugeriu uma alternativa a fim de convocar parte dos classificados no concurso de 2012. Sua decisão foi baseada no próprio documento.

“Fica liberada a contratação dos DT´s nas demais áreas, menos para função de multidisciplinar e para cobrir as cargas horárias fracionadas. A secretária pediu seis dias para fazer o balanço de quantos concursados vai chamar e vamos nos reunir no dia 3 de fevereiro às 16h aqui no plenário do Ministério Público”, ressaltou o promotor Jefferson.

Ele ainda disse que vai investigar os casos de desvio de função. Por exemplo, pelo menos 25 professores estão trabalhando em bibliotecas de escolas. “Temos que averiguar, porque isso prejudica o próprio servidor em sua aposentadoria”, alerta o promotor. Outro ponto que também pediu mais informações são as licenças sem vencimento. “Elas têm validade legal por cinco anos, depois o servidor assume a cadeira ou é exonerado”.

A maioria dos aprovados no concurso já trabalha há anos como DT. “Tem 12 anos que trabalho por designação temporária. Mas passei no concurso de 2012 e achei que seria chamada dentro de um ano, mas até agora nada. Se não fosse o movimento do sindicato, não estaríamos aqui tentando fazer valer os nossos direitos”, disse a aprovada para Educação Infantil, Rosimara de Oliveira Brandão, 37 anos.

Ida Paula Neppel é a próxima da lista para a vaga de pedagoga. Hoje, trabalha como efetiva em Vila Velha. Mas o sonho é poder trabalhar onde mora, ainda mais com filho pequeno de apenas 1 ano. “Fizemos um levantamento e constatamos cinco vagas, três por aposentadoria e duas por exoneração. Com certeza tem pelo menos três vagas de remoção sobrando que ninguém quis pegar. Por que ainda não chamou?”, questiona a professora.

Confira o levantamento apresentado pela Semed: