Anúncio

Vereador de Anchieta propõe regularização do Conselho Municipal sobre Drogas

Por Redação Folhaonline.es

Publicado em 12 de maio de 2017 às 09:36

Anúncio

O vereador de Anchieta, Renato Lorencini (PSB), realizou uma proposta para que a Prefeitura do município faça a complementação da Lei que instituiu o Conselho Municipal Sobre Drogas a Composição do Conselho e a previsão de mecanismos orçamentários para desenvolvimento de ações destinadas à prevenção e tratamento de dependentes químicos. Em Anchieta, a despesa com tratamento de dependentes químicos nos últimos anos totalizou mais de R$ 3 milhões, financiada por recursos próprios. Deste total, cerca de R$1,5 milhões encontra-se em atraso de pagamento.

renato lorencini - Vereador de Anchieta propõe regularização do Conselho Municipal sobre Drogas

Vereador Renato Lorencini encaminhou ao Executivo de Anchieta uma minuta com proposta para este projeto de Lei.

Para auxiliar os municípios, tramita no Senado um projeto de Lei que pretende obrigar a União a repassar às prefeituras pelo menos 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad), já que segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), apenas 27% da verba prevista entre 2011 e 2016 foi efetivamente aplicada. De um total de R$ 1,47 bilhão autorizado no Orçamento da União, apenas R$430 milhões foram gastos.

“O Conselho Municipal Sobre Drogas pode ser um importante instrumento de auxílio à implementação de ações de prevenção à comercialização e consumo de drogas, bem como para acessar e gerir recursos do Fundo Nacional. Entretanto, para firmar estes Convênios, é imprescindível que o Conselho esteja devidamente regulamentado e formado. A lei existente não contempla quem deve fazer parte do conselho, ou seja, não há definida qual a representatividade. Precisamos deste ajuste para que o Conselho possa funcionar”, afirmou Lorencini.

De acordo com uma pesquisa publicada pela Confederação Nacional de Municípios em 2011, 98% das cidades brasileiras estavam enfrentando problemas com a circulação ou consumo de crack e outras drogas.

É proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos e ilustrações, por qualquer meio, sem prévia autorização do FolhaOnline.es.

Tags:

Anúncio

Anúncio

Veja também

Design sem nome (4)

Meninos de Guarapari são selecionados para teste de futebol no Flamengo

Os familiares das crianças pedem ajuda para arcar com as despesas no Rio de Janeiro

Image (9)

Sicoob Sul Litorâneo realiza ações transformadoras de Educação Financeira durante a Global Money Week

Cooperativa financeira conseguiu impactar mais de 500 pessoas nos municípios de atuação

Anúncio

Anúncio

a4af04de-92c7-4662-a358-bce459dcda7c

PRF inicia nesta quinta-feira (28) no ES a Operação Semana Santa 2024

Durante quatro dias a PRF reforçará o policiamento nas rodovias federais com o objetivo de reduzir a violência no trânsito

vacina-gripe-2024

Guarapari dá início à vacinação contra a gripe

Semsa também vai promover ação de Dia D no dia 11 de abril

Anúncio

Renato-Meloti-Filipe-Rigoni-Renato-Lorencini-e-Bruno-Resende

Renato Lorencini se filia ao União Brasil para concorrer à Prefeitura de Anchieta

Filiação aconteceu na sede do partido em Vitória

alfredo-chaves-chuvas-mar24

Prefeitura de Alfredo Chaves trabalha no atendimento às famílias após fortes chuvas

Serviços estão focados em melhorar o acesso nas regiões castigadas pelas chuvas e no cadastro de pessoas atingidas

Anúncio