2020 teve menos denúncias e mais prisões relacionadas à violência contra a mulher em Guarapari

Durante o ano de 2020, o número de Medidas Protetivas de Urgência solicitadas à Delegacia da Mulher em foi menor em relação ao ano anterior. De acordo com informações apuradas pelo FolhaOnline.es, em 2019 o número foi de 432 solicitações, em comparação com as 328 solicitadas em 2020.

O número de Boletins de Ocorrência registrados na delegacia também foi menor no ano em questão. Em 2020, 828 Boletins foram registrados, 71 a menos que o ano anterior.

O número de prisões efetuadas, entretanto, foi maior que o do ano anterior. No geral, foram menos 1707 ocorrências comparadas com 2019 em todo o Estado. Porém 80 prisões em flagrante e 65 prisões preventivas foram realizadas a mais em 2020. Em Guarapari, foram realizadas 98 prisões em flagrante, 15 prisões preventivas e 20 mandados de busca e apreensão em 2020.

Para a delegada da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) de Guarapari, Dra. Francini Moreschi, os números podem refletir um resultado do trabalho ostensivo da Polícia Civil, mas como o ano de 2020 foi atípico, vários fatores podem estar ligados a esses números. “A violência contra à mulher é um crime complexo. Em 2020 tivemos uma pandemia e com ela uma série de fatores que não nos permite afirmar que esse número reflete diretamente um trabalho de repressão da polícia”, explicou.

Segundo a delegada, dentre os fatores que podem influenciar está o fato de que a pandemia dificultou o acesso de muitas mulheres a fontes de renda. “Não é uma análise simples, principalmente em um ano como o de 2020, em que tivemos uma pandemia, que dificultou o acesso das pessoas às fontes de renda, com isso, às vezes por dependência econômica, as mulheres deixam de denunciar”, explicou.

A delegada também disse que, com a pandemia, muitas mulheres podem ter deixado de ir à delegacia registrar boletins de ocorrência. “A gente teve uma quarentena que diminui a capacidade de mobilidade. Existem mecanismos como o Boletim Online, também realizamos campanhas como a do Sinal Vermelho, mas também não é possível garantir que essas medidas atendem todas as mulheres em vulnerabilidade”, contou Francini Moreschi.

Durante o ano de 2020, ações e campanhas foram realizadas para incentivar que mulheres vítimas de violência doméstica realizassem denúncia ou pedissem ajuda de maneira mais fácil. De maneira discreta, mulheres vítimas de violência podiam apresentar um sinal para que atendentes das farmácias credenciadas pudessem buscar formas de ajudar. Os atendentes estavam treinados para colher discretamente nome e telefone da denunciante e repassar as informações para que a patrulha Maria da Penha entrasse em contato e ajudasse a vítima.

Lei Maria da Penha

A Lei 11.340, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada no Brasil no dia 7 de agosto de 2006, com o objetivo de criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A legislação configura como violência doméstica qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. O nome da lei é uma homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, que no ano de 1983 foi vítima de dupla tentativa de feminicídio por parte do marido.