Sob protestos, vereadores aprovam aumento para prefeito e agentes políticos de Guarapari

A Câmara Municipal de Guarapari aprovou, na tarde desta terça-feira (08), o projeto de lei que autoriza o reajuste do salário dos agentes políticos do município. Além dos 10,16% de reajuste com base na inflação, também cedidos aos servidores municipais, o projeto aprova mais três reajustes para agentes políticos do município.

O projeto de lei foi aprovado sob o protesto de servidores municipais, que receberam apenas um reajuste legal de 10,16%, referentes à perda inflacionária, segundo o Índice Nacional de Preços do Consumidor, do IBGE. Além destes 10,16% os agentes políticos do município receberam dois outros reajustes salariais, segundo o texto do Projeto de Lei, referentes a defasagens anteriores já concedidas aos servidores municipais.

Servidores protestam contra aumento do salário de agentes políticos

Revoltados com a disparidade entre os reajustes aprovados, os servidores municipais permaneceram na saída da Câmara após a votação, a espera dos vereadores. As imagens rapidamente circularam nas redes sociais. Confira abaixo, alguns dos vídeos que registram os momentos.

Durante a saída, um dos vereadores chegou a ser atingido por objetos despejados de uma sacola por um dos manifestantes.

Apenas três vereadores se opuseram ao projeto

Um dos vereadores que se opôs ao Projeto de Lei, o vereador Rodrigo Borges (Republicanos) explicou que o mecanismo utilizava o reajuste dos servidores como forma de pressionar a aprovação. “Os servidores não estão satisfeitos com isso. Mesmo com os 10,16%, alguns servidores seguem ganhando abaixo do salário-mínimo. Isso não é justo. Por isso votei contra tudo e acho que o prefeito perdeu a oportunidade de ser justo com o servidor, explicou Rodrigo.

“Faltou diálogo, carinho, atenção e transparência. O projeto foi até mesmo protocolado de maneira não virtual para poder ninguém ter acesso ao projeto. Dessa forma não dá. Antes de ser vereador, prefeito, temos que ser cidadãos. As coisas têm que funcionar para todos!”, concluiu o vereador.

O vereador Isaac Queiroz (PP) também se opôs ao projeto. “Votei contra para que pudesse conversar com os servidores para atender às demandas deles. Temos servidores que recebem menos de um salário-mínimo; os Agentes de Saúde e de Endemias não recebem o Piso Nacional; alguns servidores efetivos não foram atendidos no enquadramento tão sonhado”, se posicionou o vereador em rede social.
Somados, os reajustes direcionados aos agentes políticos totalizam 28,05% de aumento.

Além dos dois vereadores citados, o vereador Zé Preto (Patriota), também votou contrário ao projeto.

Salário do prefeito chega a quase R$17 mil

Com o reajuste, o salário do prefeito, hoje fixado em R$13.200,00, por exemplo, chega a 16.902,60, se calculado com base no salário bruto atual disponível no Portal da Transparência da Prefeitura de Guarapari. Já o vice-prefeito, Leozildo Dias, passa de R$ 7.200 para R$ 9.219,60.

Também segundo o Portal de Transparência, os secretários têm o vencimento padrão de R$ 6.900. Com o reajuste, o valor chega a R$ 8.835,45. Já para os subsecretários ou secretários adjuntos, o novo valor chega a R$ 5.378,10.

O projeto explica que os subsídios não ultrapassarão o teto remuneratório do serviço público. A estimativa do impacto financeiro do reajuste é de R$ 3,93 milhões por ano só para os servidores da ativa, segundo documento anexo ao projeto, enviado pela prefeitura à Câmara.

O que dizem Prefeitura e Câmara de Guarapari?

Procurada, a Prefeitura de Guarapari confirmou a porcentamgem dos reajustes salariais de 28,5% e informou em nota que os demais funcionários não citados no projeto de lei (comissionados, DTs e estagiários) “serão alcançados pela revisão geral servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas dos poderes Executivo e Legislativo e agentes políticos do Poder Executivo”.

Nós também procuramos a Câmara Municipal, apresentando os questionamentos sobre a sessão e atualizaremos esta matéria assim que recebermos um posicionamento.