Entrevista: ex-secretário fala sobre Segurança Pública no ES e aponta caminhos e soluções

Em abril de 2020, o governador do estado do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), trocava o comando da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Após mais de 30 anos de carreira na Polícia Militar, passando pelos cargos de comandante geral da Polícia Militar do Espírito Santo e secretário municipal de Segurança nos municípios de Vila Velha e Viana, o Coronel Alexandre Ramalho assumia a cadeira central da segurança pública no estado.

Depois de dois anos à frente da Sesp, o coronel anuncia sua pré-candidatura ao Senado Federal pelo Podemos. Na última quinta-feira (18), o coronel esteve em Guarapari, cumprindo agendas políticas e visitando lideranças locais e aproveitou para conhecer as instalações da HM Comunicação, agência responsável pela edição dos jornais Folha da Cidade, Folhaonline.es e da Revista Sou.

Confira abaixo a entrevista do ex-secretário estadual de Segurança, coronel da Polícia Militar do Espírito Santo e pré-candidato ao Senado Federal pelo Podemos, Alexandre Ramalho, ao Folhaonline.es.

Folha: Secretário, o que o senhor observou nos últimos dois anos atuando como secretário estadual de Segurança Pública?

Ramalho: Nós aceitamos esse convite do governador Renato Casagrande e assumimos a pasta da Segurança em um momento de muita dificuldade. No mês de março de 2020 o Espírito Santo tinha marcado 140 homicídios, um número muito ruim. Além disso, nós assumimos em abril, após o início da pandemia. Então, tudo aquilo que a gente assistia mundo afora, da tristeza e medo que se abatia sobre a população, de perder familiares por conta de um vírus que era um inimigo que a gente não conseguia visualizar, também se abatia sobre os nossos policiais. Eles também tinham receio de se contaminar, ou contaminar sua família.

Foi um desafio muito grande, em que pudemos exercitar também a boa liderança. Não cabia ali ficar dentro do gabinete fazendo planejamento e determinando operações. Nós fomos pra rua junto com as tropas. E nós tínhamos, ainda, nossa parcela nas fiscalizações dos decretos restritivos, que eram necessários para controlar o vírus.

Folha: E dessa perspectiva, quais você enxerga como desafios do Espírito Santo?

Ramalho: Eu vejo que uma dificuldade da Segurança Pública, não só no Espírito Santo, mas esse é um clamor que vemos de diversos secretários do Brasil: nós temos uma legislação penal ainda muito branda e fraca.

Uma prova disso, é a declaração recente do delegado recional da Polícia Civil de Vila Velha, em que ele afirma que 100% das pessoas presas por furto foram soltas. Isso traz um desânimo muito grande para os operadores da Segurança Pública e a cobrança só recai nos ombros dos nossos policiais militares.

Tudo isso, me fez ver que é preciso abordar esse tema sobre outro viés. A cobrança, atualmente, é sempre a mesma, de “cadê a polícia?”. Isso me fez olhar o cenário de forma diferente. É preciso cobrar o Ministério Público, do poder judiciário e, principalmente, da minha visão, cobrar do congresso nacional.

Folha: E qual o caminho que deve ser seguido para buscarmos a superação desse problema?

Ramalho: Eu acredito que o nosso caminho é o de continuar com as políticas públicas que o governador Renato Casagrande vem fazendo no ramo social, investindo em infraestrutura, educação e renda. Mas, sobretudo, nós precisamos de uma legislação penal mais rigorosa para aqueles que não querem seguir esse caminho.

Dadas essas oportunidades, não dá para ficar reincidindo no crime, como no caso que tiver a oportunidade de apresentar a imprensa, em que um dos homicídios relacionados à guerra do tráfico entre Ibes e Santa Mônica. Um dos detidos responsáveis pelos homicídios, um jovem de 18 anos, tinha 22 passagens pela polícia e estava solto.

São essas coisas que precisamos discutir. Com honestidade, transparência e verdade, sem polarização. A academia tem papel fundamental, o Ministério Público, o poder judiciário e, mais uma vez, o congresso nacional.

Folha: E quais são essas políticas e medidas que precisam ser continuadas?

Ramalho: A primeira coisa que foi feita no Espírito Santo, foi a retomada dos concursos. O governador retomou os concursos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros. O próximo concurso da Polícia Militar, que deve ter o edital divulgado em breve, contempla 1.100 novos policiais militares. A PC entregou 400 policiais civis. O Corpo de Bomebeiros vem formando soldados e oficiais.

Além disso, tivemos o investimento em infraestrutura. Quando pegamos a secretaria, a PM tinha viaturas de 2012. Imagina um policial militar fazer policiamento com veículos de 2012 e a Polícia Civil realizar investigação com frota de 2007. E nós entregamos mais de mil viaturas para essas instituições, também com apoio de verbas de emendas parlamentares.

Além disso, criamos instrumentos como o teleflagrante, que permite um delegado fazer um auto de prisão em flagrante em um município do interior, onde um investigador está apresentando os dados da ocorrência. Também tivemos, o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) da PMES, que agiliza a ocorrência de crimes de menor potencial ofensivo.

São projetos muito importantes. O governador é um dos poucos gestores que puxa para si a responsabilidade da diminuição dos homicídios. O programa Estado Presente, em que o governador acompanha e dirige semanalmente a discussão de todos os setores envolvidos, é prova disso.

Folha: E como sua pré-candidatura pretende desenvolver essa discussão?

Ramalho: Abrindo esse diálogo e chamando o debate para tudo isso. A gente sabe que o espectro do Senado abrange diversos setores, mas, no meu caso, o carro chefe é exatamente uma mudança na legislação penal que contemple uma visão diferenciada.

Isso não é um projeto pronto. É preciso dialogar com a sociedade, a academia e com as polícias que tem vivido esse problema lá na ponta. Mas sem dúvidas, precisamos discutir. Tornar público esse debate para todas as pessoas, não só aquelas que são vítimas desses indivíduos ou que se tornam manchetes de jornais. É preciso abrir esse diálogo e pensar ele muito antes dele resultar nesse problema que a gente vem acompanhando numa vertente muito forte.