Nota Premiada: programa dá chances de concorrer a prêmios e ajudar instituições de Guarapari

Criado com o objetivo de aumentar a conscientização dos cidadãos sobre a importância da emissão da Nota Fiscal, o programa Nota Premiada Capixaba, do governo do estado, também visa incentivar atividades desenvolvidas por entidades sociais sem fins lucrativos por meio da realização de sorteios mensais e um anual que distribuem prêmios com valores entre R$ 2.500,00 a R$ 100.000,00.

A ideia principal é fazer com que, ao se cadastrar no programa e realizar uma compra informando o CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) ou na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o cidadão contribua para o desenvolvimento do estado, ajude instituições sociais cadastradas no programa e ainda concorra a prêmios em dinheiro.

Ao participar do programa, o cidadão escolhe uma das entidades sociais sem fins lucrativos cadastradas para apoiar. Caso seja sorteado, a instituição indicada recebe o valor equivalente a 50% da sua premiação. Assim, caso o cidadão seja premiado em R$ 20 mil, a entidade por ele indicada receberá R$ 10 mil. 

Segundo a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), cinco instituições de Guarapari estão cadastradas no programa: Associação de Lutas e Artes Marciais de Guarapari (Alamg); Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae); Hospital Infantil Francisco de Assis (Hifa); a Federação Capixaba de Jiu-jitsu Esportivo e o Recanto dos Idosos Santo Antônio (Risa).

De acordo com Flávia Baioco, gerente administrativo financeiro da Apae Guarapari, o incentivo é de extrema importância para as instituições.

“O dinheiro é certo, à medida que a pessoa se cadastra e escolhe a Apae, parte do valor é dedicado à instituição. Então, a Apae acaba recebendo de R$ 2 mil a R$ 3 mil por mês. O objetivo da campanha é fortalecer, uma vez que essa é uma forma de arrecadação que só nos custa a divulgação e que ajuda nos custeios necessários para a realização das atividades que não estão inclusas em nenhum projeto”, explica.

Como participar

Para concorrer não é necessário cadastrar as notas fiscais. Basta fazer o cadastro uma única vez no site do programa (www.notapremiadacapixaba.es.gov.br), informando o CPF e outros dados de identificação. Os cupons para concorrer aos sorteios são gerados automaticamente cada vez que é informado o CPF do cidadão durante uma compra (cada R$ 1 em compras vale um ponto, e a cada 50 pontos é gerado um cupom para concorrer). 

São quatro sorteios mensais por região (Metropolitana, Norte e Sul): um no valor de R$ 20 mil, dois de R$ 5 mil e um de R$ 2,5 mil, totalizando 12 prêmios por mês; e um anual, especial, no valor de R$ 100 mil por região.

Além da premiação por sorteio, as entidades fazem jus também a rateios mensais de acordo com o índice de engajamento social. Ou seja, as instituições com maior número de apoiadores recebem um valor maior. O valor mensal deste rateio para as entidades é de R$ 164.747,02 e o conjunto dos pontos gerados pelos usuários que indicaram uma entidade é a base para o rateio:

• 30% do valor para rateio: rateado igualmente dentre as que atingirem pelo menos 0,1% do total de pontos gerados no mês de apuração;
• 70% do valor para rateio: rateado proporcionalmente ao número de pontos alcançado dentre as que ultrapassarem 0,1%.

Mais detalhes sobre o programa podem ser conferidos no site www.notapremiadacapixaba.es.gov.br e também na seção de perguntas e respostas do Fale Conosco da Sefaz, em https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.php.

*Com informações da Secretaria Estadual da Fazenda.