Ambulantes: a velha história com novos rumos

A menos um mês para o verão, Associação de Moradores e de classe se organizam para que as atividades dos vendedores sejam feitas somente na areia da praia. Prefeitura estuda adotar medidas que organize de forma ordenada a categoria no calçadão

Vinicius Eulálio

Enquanto conversava com a nossa equipe no calçadão da Praia do Morro, um grupo de turistas mineiros dava sua opinião sobre não haver vendedores ambulantes naquela parte da orla. Eis que, do nosso lado, passa um carrinho de picolé. Logo, nossa equipe indagou novamente. O grupo de turistas se dividiu: uns faziam questão de ter o serviço no calçadão e outros não ligavam.

Essa divergência fez com que a Prefeitura criasse uma Comissão Especial de Ordenamento Territorial Urbano e Rural em 2010 que discutiria, além de outros assuntos, a questão dos vendedores ambulantes nas praias.

Desde que a nova orla da Praia do Morro foi urbanizada, no final de 2012, algumas regras vêm sofrendo mudanças. De acordo com o Secretário Adjunto de Desenvolvimento e Expansão Econômica da cidade, Danilo Bastos, a Prefeitura se justifica de Leis Municipais e do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) – entre o município e o Ministério Público do Espírito Santo – para regulamentar o uso da orla marítima de Guarapari. Valendo-se disso, aumentou a fiscalização e proibiu parte dos vendedores ambulantes a trabalharem no calçadão.

O paulista que vende milho desde os sete anos na Praia do Morro, Gambert Andrade Gomes, contesta. “As pessoas ficam mais no calçadão. Aqui embaixo tem muitos problemas, por exemplo, quando a maré sobe e não podemos andar direito. Aí prejudica muito o nosso trabalho. O que a gente faz?”, indaga.

Medidas. Em meio a opiniões contrárias, o município admite seguir as Leis de forma organizada, por isso lançou recentes editais para a comercialização dos ambulantes de forma ordeira e em pontos determinados.

Para os vendedores de cachorro-quente, determina que serão oito pontos para comercialização e que comercio deve ser feito em “peruinhas” e no asfalto, na parte de baixo do calçadão. É proibida a utilização de bancos, cadeiras, mesas.

O processo para selecionar quem vai alugar cadeiras e ombreiros também determina pontos fixos para o serviço.

A seleção que contará com o maior número de vagas é para os ambulantes: são 132 só para a Praia do Morro. Os concorrentes devem informar previamente o que irão vender e em que praias irão executar o serviço. O edital determina ainda que os ambulantes se mantenham em constante movimentação nas areias, não podendo ter um lugar fixo para o serviço.

O Secretário Adjunto de Desenvolvimento e Expansão Econômica da cidade, Danilo Bastos, relata que a fiscalização é anual. “Em época de férias, ela aumenta, inclusive aos sábados e domingos”.

Há a expectativa de que sejam lançados outros processos seletivos ainda durante este ano.

Comissão discute o assunto. Na Câmara Municipal, é a Comissão Especial de Ordenamento Territorial Urbano e Rural que discute a questão dos ambulantes. Membro da Comissão que se reuniu no dia 16 de setembro, o vereador Jorge Ramos (PPS) ressalta que a Casa tem autonomia de propor mudanças quanto às decisões do poder executivo.“O TAC, por exemplo, não é uma lei, é um acordo. Por isso, estamos estudando outras formas de chegar a um consenso”, diz.

Na reunião realizada no mês de setembro, houve mais uma mudança: a Prefeitura, valendo-se do TAC e de Leis Federais que dispõem sobre crimes ambientais, proibiu a realizações de seleções para a comercialização de churrasquinho. Os ambulantes que já estão cadastrados poderão comercializar o alimento por mais três anos. Depois desse período, nem sombra de espetos do aperitivo o litoral guaraparienses vai ter.

O vendedor de churasquinho Antônio Paulino, que trabalha há 14 anos como ambulante na Praia do Morro, disse que a categoria vai lutar por seus direitos. Lembrou ainda que, com a decisão do município de proibir a categoria de comercializar na parte de cima da orla, as vendas caíram consideravelmente. “Antigamente, quando trabalhava lá em cima nos feriados, vendia cerca de 700 churrasquinhos. Hoje, para vender 200 na areia é difícil”.

O que dizem os moradores?

“Foi muito bom no último verão quando a área do calçadão ficou livre para todos”, opina o presidente da Associação de Moradores da Praia do Morro, Alvimar Guimarães. Segundo ele, o trabalho na parte de cima da orla prejudica quem tem comércio na região. Além disso, o presidente ressalta que, com o cumprimento da decisão, as pessoas podem caminhar de forma mais ordeira, principalmente em feriados e férias.

A Associação inclusive já enviou documentos formais à Prefeitura e ao Ministério Público Estadual em que declaram apoio à decisão de manter a comercialização dos ambulantes apenas nas areias.

Churrasquinho na praia só até 2017

O que acontecerá com os principais produtos vendidos

CHURRASQUINHO: Não haverá mais seleções. Os ambulantes já cadastrados poderão comercializar o produto por mais três anos. Atualmente, 67 carrinhos de churrasquinho são autorizados a circular na Praia Do Morro; 9, no Centro; 17, em Nova Guarapari; 1, em Santa Mônica; 2, em Setiba e 1, no Recanto Da Sereia.

CACHORRO-QUENTE: A prefeitura irá determinar pontos específicos para a comercialização na parte de cima da praia. É vedada a utilização de mesas, bancos e cadeiras.

CAMARÃO FRITO: Não há proibição. A fiscalização é quanto à qualidade do produto.

PIPOCA: Uma seleção foi feita em 2013. Apenas os selecionados do ano passado poderão trabalhar em pontos específicos do calçadão.

ÁGUA DE COCO: Não há proibição para a venda. É vedada a utilização de facões. Para a abertura do coco é permitida a utilização de perfurador e de prensas.