Assembleia debate reforma política

Com o objetivo de ampliar e estimular os debates sobre mudanças no sistema político brasileiro, a Comissão  Especial de Reforma Política da Câmara Federal promoveu nesta sexta-feira (3), no Plenário Dirceu Cardoso da Assembleia Legislativa (Ales), a conferência nacional “Reforma Política Já”, que está sendo levada a todas as capitais brasileiras. 

A realização da conferência em Vitória foi proposta pela deputada federal capixaba Sueli Vidigal (PDT), que é membro titular da Comissão da Câmara. “Esse é um momento histórico para o Espírito Santo. Estamos tendo oportunidade de compartilhar com a sociedade civil organizada um debate da maior importância para o futuro do Brasil”, afirmou Sueli Vidigal ao abrir os trabalhos.

O evento contou com a participação do vice-presidente da Comissão, deputado federal paulista William Dib (PSDB), que destacou a necessidade da reforma para o avanço da democracia do Brasil: “É preciso promover mudanças no sistema político partidário. Nós podíamos ficar em Brasília, mas estamos aqui porque queremos ouvir a opinião de vocês. Isso é muito importante para aprimorar a democracia”.

Para o presidente da Ales, deputado Rodrigo Chamoun (PSB), os eleitores estão cansando do sistema em vigência. “Nós não podemos subestimar os sinais de fadiga que o povo brasileiro está dando”, ponderou, ao exemplificar que tal fato pode ser facilmente constatado quando, passados três meses da eleição, o eleitor, na maioria das vezes, não se lembra mais do nome do candidato no qual votou.

Chamoun pontuou ainda que o atual sistema eleitoral não oferece oportunidades iguais a todos os candidatos. “A democracia deve ser deferida para nós como uma grande arma do sistema civilizatório”, disse o chefe do Legislativo, considerando que o modelo democrático brasileiro é bom e produziu grandes avanços com os presidentes Fernando Henrique, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

A senadora capixaba Ana Rita Esgário (PT) explicou que o Senado Federal também teve uma Comissão para debater a reforma política, mas com prazo de 45 dias, tempo que considerou curto para abrir melhor o debate com a sociedade. “Acredito que com o trabalho realizado pela Câmara poderemos ter um maior contato com a população. Hoje parabenizo os deputados federais pela iniciativa”, disse ela.

A Comissão de Reforma Política do Senado já concluiu os trabalhos sobre o tema. Os Projetos de Lei (PLs) e Propostas de Emenda Constitucional (PECs) apresentados a partir dos debates já estão em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e, após análise de constitucionalidade e legalidade, serão enviadas à Câmara Federal antes do recesso parlamentar de julho.

Compuseram a Mesa dos trabalhos o presidente Rodrigo Chamoun, os deputados federais capixabas Paulo Folleto (PSB), César Colnago (PSDB) e Sueli Vidigal, a senadora Ana Rita (PT), o líder do Governo na Ales, Marcelo Coelho (PDT), os deputados estaduais Luiz Durão (PDT) e Da Vitória (PDT), o procurador do Ministério Público, Josemar Moreira, o presidente da Câmara de Vitória, Reinaldo Bolão (PT), e os representantes da Findes, Sérgio Rogério de Castro, e da Amunes, prefeito da Serra, Sérgio Vidigal (PDT).

Conferência Nacional

Intitulada “Reforma Política Já!”, a conferência dá oportunidade aos Estados de abordar diversos pontos da reforma que vem sendo discutida em Brasília, como votação em lista fechada ou mista, financiamento público de campanha, voto distrital ou distrital misto, questão dos suplentes de senador e outros que poderão alterar significativamente as futuras eleições no País.

Vitória é a nona capital a receber a Comissão da Câmara, que já passou por Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Florianópolis (SC), Belo Horizonte (MG), Palmas (TO) e Salvador (BA).

A Comissão é temporária, com prazo de 180 dias de funcionamento, e foi criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matérias de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar normalmente pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas por essa Comissão especial.

Após aprovado na Comissão, o projeto segue para o Plenário do Senado ou diretamente para sanção presidencial, dependendo da forma de tramitação. A Comissão é formada por 40 deputados. Para tirar dúvidas, dar sugestões e entrar em contato com os deputados membros da Comissão Especial da Reforma Política basta enviar e-mail para [email protected].

Com informações da Web Ales