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Assembleia Legislativa aprova projeto de lei de Rodrigo Chamoun
Por Glenda Machado
Publicado em 17 de março de 2009 às 00:00
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A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei Prêmio Cidade Cidadã no Espírito Santo no dia 10 de março. De autoria do vice-presidente deputado estadual, Rodrigo Chamoun, o objetivo é destacar as melhores políticas públicas nas áreas ambiental, social e de geração de renda e emprego. Além das três categorias Cidade Amiga da Natureza, da Criança e do Trabalho, também foi criada a Cidade Amiga do Idoso por meio de emenda do deputado estadual, Sérgio Passos.
Os melhores projetos municipais receberão troféus de ouro, prata e bronze em cada categoria. A Assembleia poderá realizar convênios com órgãos da administração direta e indireta e representantes das classes profissionais, educacionais e sociais com o intuito de coletar e organizar dados para a elaboração dos critérios do prêmio. Todos os municípios capixabas podem participar mediante assinatura de termo de adesão entre a Prefeitura e a Assembleia Legislativa.
O propósito é incentivar o poder público a investir mais em ações que promovam a consciência ecológica, o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida. “O Prêmio Cidade Cidadã terá um efeito extremamente positivo. Assim, poderemos suprir a lacuna ainda não ocupada por outros programas de premiação e reunir em torno de si um leque maior de parceiros que historicamente são comprometidos com a causa da conscientização ambiental e social”, ressalta o vice-presidente.
A Cidade Amiga da Natureza é voltada para as ações de conscientização, preservação e recuperação ambiental. Já a Cidade Amiga da Criança destacará as melhores práticas sociais que promovam o bem-estar da criança e do adolescente. Enquanto a Cidade Amiga do Trabalho refere-se aos programas que visem à inserção dos cidadãos no mercado de trabalho. E a Cidade Amiga do Idoso vai enfatizar os trabalhos destinados à terceira idade.
Para o deputado Rodrigo Chamoun, a inclusão da última categoria acrescentou valor ao projeto. “Fico muito feliz com a nobre e muito importante colaboração do meu colega deputado Sérgio Borges. Nossos idosos, mais carinhosamente chamados de membros da “melhor idade”, foram responsáveis pela construção de nosso país e de tudo que hoje desfrutamos do crescimento do Brasil”, afirma o vice-presidente.
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