Empresas brasileiras serão abertas na hora

Ministro Guilherme Afif apresentou as vantagens do Bem mais Simples, programa que vai diminuir a burocracia na abertura de empresas. Foto: Rafael Porto/Secom ES

“Quando todos pagam menos, o governo arrecada mais”. A frase marcou a palestra do ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, nesta terça-feira (02), durante o Seminário Estadual da Comissão Especial do Supersimples, realizado no auditório da Findes, em Vitória. O objetivo foi apresentar as atualizações do projeto do Simples Nacional, que vão facilitar o ambiente de negócios por meio da diminuição da burocracia e da carga tributária.

Lançado em fevereiro deste ano, o programa Bem mais Simples busca melhorar a eficiência da gestão pública e a vida do cidadão. Para isso, o projeto apresenta cinco diretrizes: eliminar exigências que se tornaram obsoletas com a evolução tecnológica; unificar o cadastro e a identificação do cidadão; permitir o acesso aos serviços públicos em um só lugar; guardar informações dos cidadãos para consultas; além de resgatar a fé na palavra do cidadão, substituindo documentos por declarações pessoais.

O programa tira a obrigatoriedade da apresentação de diversas certidões e as empresas serão classificadas como de baixo risco ou de alto risco. Se forem de baixo risco, serão abertas na hora. Para as de alto risco, o prazo médio de abertura será de cinco dias. Atualmente, existem mais de 120 mil micro e pequenas empresas no Espírito Santo, de acordo com dados do Sebrae.

“A vida do cidadão em outros países é bem menos complicada que no Brasil. Nos Estados Unidos, por exemplo, uma empresa é aberta em quatro dias. Aqui, são mais de 120 dias para abertura do mesmo empreendimento”, ressaltou o ministro. “Nossa grande missão é aproveitar a crise para fazermos as modificações que há tanto tempo se fala, mas não fazemos”, enfatizou.

Pequenas que formam um gigante. Os dados apresentados na palestra mostram a força dos micro e pequenos empresários na economia brasileira. Um crescimento de cerca de 14% foi registrado em 2014 na arrecadação do País por meio das MPEs, que geraram em torno de 3,5 milhões de empregos, enquanto as grandes empresas demitiram mais de 260 mil trabalhadores, sem registrar novos postos de trabalho.

No dia 17 de junho, será realizada em Brasília uma cerimônia para comemorar a marca de cinco milhões de micro empreendedores individuais no País.

O secretário de Estado de Desenvolvimento, José Eduardo Azevedo, lembrou que as notícias trazidas pelo ministro são boas para o ambiente de negócios. “Os desafios do Brasil não são diferentes dos estados e dos municípios. Hoje, temos duas importantes agendas, que não podemos colocar de lado: a do ajuste e controle de gastos, para dar mais eficiência no uso dos recursos públicos para investimentos em bons projetos, que geram emprego e renda; e a de tornar o Brasil mais simples e menos burocrático, pois não temos a chance de ser um país desenvolvido se não simplificarmos as ações. E isso não é trabalho apenas do Governo Federal, mas uma ação conjunta com Estado e municípios”.

[box style=”0″] Sobre o Simples Nacional:
O Simples Nacional é a nova forma de tributação das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) brasileiras. Esse regime tributário é diferenciado, favorecido, simplificado e incide sobre uma única base de cálculo, a receita bruta da empresa. O Simples Nacional unifica tributações federais, estaduais e municipais e prevê isenções e impostos numa nova linha de escala. [/box]