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“Quer vender ou comprar imóvel? Deixe a burocracia com a gente!”
Por Glenda Machado
Publicado em 11 de setembro de 2015 às 19:18
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Quem nunca ouviu aquele velho e sábio dito popular: “só é dono quem registra”? Pois ele expressa bem o que deve ser feito na hora de realizar a tão sonhada aquisição da casa própria: fazer a escritura pública no Cartório de Registro de Imóveis. É este documento que vai garantir legalmente que você é o proprietário do imóvel. Caso contrário, o risco de perder a propriedade é alto.
“A escritura também é essencial na hora de vender algum imóvel. Sem esse documento, a negociação só pode ser feita com ‘contrato de gaveta’. Quando for comprar também é interessante exigir a matrícula atualizada, pois constarão todas as restrições referentes à propriedade como venda, hipoteca, dívidas”, explica o proprietário do Astori Gestão Imobiliária e Jurídica, Acácio Astori.
Ele destaca outro problema muito comum no município: os imóveis e loteamentos irregulares. O processo para sair da clandestinidade não é simples, mas com uma assessoria de confiança tudo pode se tornar mais fácil além de evitar muita dor de cabeça. Acácio alerta que aqueles que se encontram nesta situação estão sujeitos à multa por infração através de fiscalização dos órgãos da prefeitura.
“A primeira alternativa para regularizar um imóvel é tentar localizar os antigos proprietários que também devem constar nas certidões do imóvel junto ao Cartório de Registro Geral. Depois é necessário solicitar a lavratura da escritura pública do imóvel em cartório – onde serão exigidos outros documentos tanto pessoais como da propriedade. Em seguida, encaminhe a escritura lavrada ao cartório para que se proceda o registro”, explica Acácio.
Caso não encontre os antigos donos, uma das soluções é recorrer a processo judicial por meio de ação de usucapião. Acácio esclarece que a pessoa deve comprovar que usufrui do imóvel como proprietário por 15, 10 ou 5 anos continuamente dependendo do tipo de usucapião. Mas, que só se torna dono legalmente, depois de sentença judicial que declare a aquisição da propriedade pela usucapião.
Ficou com dúvida? A solução tem endereço certo. “A Astori Serviços trabalha com todo o tipo de assessoria imobiliária com ampla experiência no mercado visando soluções nas questões judiciais e administrativas, atuando principalmente de maneira preventiva a todas as questões relacionadas à compra e venda. Por isso, sempre dizemos: quer comprar ou vender um imóvel? Deixe a burocracia com a gente! Afinal, sua tranquilidade é nosso maior patrimônio”.
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