Santa Arinda: 270 famílias sem luz há mais de um ano

CADA um cria uma alternativa para sobreviver no escuro.

Você consegue ficar um dia sem energia elétrica? Agora imagina ficar um ano sem luz. Com certeza você deve estar pensando que é impossível. Mas essa é a realidade de 270 famílias no loteamento Santa Arinda em Nova Guarapari. Isso porque em outubro do ano passado, as ligações clandestinas foram cortadas mediante decisão judicial que determina a desocupação e implantação de um parque municipal seguindo ação do Ministério Público Estadual.

Além de exigir o cancelamento do decreto aprovado pela prefeitura e a reparação ambiental, a justiça ainda condenou tanto o município quanto a imobiliária a indenizarem às famílias. Os dois recorreram, mas a sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Hoje, o processo está em recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas enquanto não desenrola essa burocracia, mais de mil pessoas sobrevivem em condições desumanas.

“Somos em 10 lá em casa, sendo três crianças e uma grávida. Estamos vivendo à base de vela. Os mosquitos não dão trégua à noite, aí você vê os meus netinhos tudo comido. Aqui não é invasão, o loteamento é registrado na prefeitura. Pagamos IPTU, não é justo viver assim sem luz. Nós contribuímos com a arrecadação do município e cadê a nossa contrapartida?”, desabafa o pedreiro Eronaldo Gonçalves dos Santos, 50 anos.

Para lutar pelos direitos dessas famílias foi formada a Associação dos Moradores de Santa Arinda. Inclusive, gastaram cerca de R$ 14 mil para fazer um laudo com mapeamento cujo objetivo é provar que o loteamento pode ser transformado em área de interesse social – uma das possíveis soluções para regularizar a situação dessas famílias.

Também entregaram há seis meses à prefeitura, um projeto que visa um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O documento sugere a luz provisória até o desfecho judicial e em contrapartida, os moradores assumem o compromisso de recuperar as áreas verdes em parceria com o município. Mas o silêncio permanece.

“Nós rateamos esse valor entre os próprios moradores. Estamos tentando fazer algo já que a prefeitura se mostrou omissa. Eu entreguei o processo nas mãos do prefeito Orly Gomes e do seu procurador Marcus Paulo. Mas até hoje ninguém nos procurou. Eles poderiam pelo menos disponibilizar uma luz provisória até resolver as pendências na justiça”, ressalta o presidente da Associação, MiltonThiago.

De acordo com ele, contém diversos erros no processo. “Nas duas denúncias, as coordenadas não condizem com o loteamento de Santa Arinda. Uma se refere a um ponto às margens da Rodovia do Sol, a 788 metros do nosso loteamento. E a outra fica no bairro Lameirão, a 3.091 metros de distância”. Santa Arinda foi constituída e cadastrada na prefeitura, aprovada pelo processo 4.899/92, com publicação em Diário Oficial no dia 11 de março de 1999.

“Não dá para entender, porque eles passam o asfalto e a luz na nossa cara para o bairro aqui do lado e para gente nada. Qual a diferença entre nós e eles? Não somos todos iguais perante a lei? Somos todos trabalhadores, não tem bandido aqui”, destaca o aposentado Juarez Gomes Pereira Júnior, 60 anos. Ele mora há seis anos no loteamento. “Temos que comprar gelo e isopor para conservar os alimentos. É muito descaso com o ser humano”.

O Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) já despachou orientação parecida com a proposta no laudo dos moradores. O órgão exigiu que o loteador tomasse as providências para regularizar o loteamento junto ao município via licenciamento ambiental com ressalva de resguardar as áreas de preservação permanente que possivelmente estejam ocupadas irregularmente há menos de 30 metros das margens da Lagoa Nova Guarapari.

A Escelsa explica que só pode fornecer energia elétrica em áreas legalizadas e regularizadas pelos poderes públicos. A EDP ainda informa que o furto de energia é crime previsto no Código Penal. A pena é de reclusão de 1 a 4 anos além de multa.  Já a prefeitura informou por meio de nota que está buscando alternativas para minimizar os impactos às famílias.

“Criamos, recentemente, a Comissão de Regularização Fundiária para avaliar mais de perto a questão de Santa Arinda e outros loteamentos em situação semelhante, dando atenção prioritária para a solução do caso. Também está realizando trabalho em conjunto com a Defensoria Pública para melhor atender às famílias”, consta na nota.

Manoel e Maria moram há 10 anos no local e dizem que com luz ou sem luz não vão sair da casa própria.

Mas não é o que parece. “É um sofrimento muito grande. Vela, lanterna, isopor e gelo. Temos que comprar a comida que vamos comer no dia se não estraga. Mas temos esperança que vai resolver”, conta o aposentado Manoel Amancio, 66 anos. Ele mora no loteamento há 10 anos com a esposa Maria José do Nascimento, de 44 anos. “Com luz ou sem luz, a gente fica aqui. Não vamos sair de jeito nenhum”, disse Maria José.