Obras da prefeitura que se arrastam…

De Norte a Sul da cidade, moradores se deparam com obras da prefeitura que se arrastam por anos… Não faltam reclamações e questionamentos dos leitores quando passam dias, meses, anos pela obra do seu bairro e não vêem progresso na construção. O Folha da Cidade então fez um levantamento e questionou à prefeitura qual a real situação de cada uma delas.

Mas antes disso, a nossa reportagem recorreu ao GEO Obras Cidadão do Tribunal de Contas do Estado (TCES). Um canal onde você pode consultar informações sobre qualquer obra no estado. A reportagem também acessou o site institucional da prefeitura. Até possui uma secção de projetos com link de “obras em andamento” e “obras concluídas”. No entanto, não há informações como prazos e valores.

Por isso, também visitamos o local de cada uma dessas promessas e conversamos com moradores para tentar desvendar o porquê da lentidão nas obras públicas.

Nova Sede da Prefeitura

Obra: Construção da nova sede na Av. Jones dos Santos Neves, Lagoa Funda.

Área: 2.420,47 metros quadrados

Investimento: R$ 3.124.875,35 (provenientes da venda do almoxarifado orçado em R$ 4,5 milhões em 2009)

Assinatura do contrato: 17 de outubro de 2014 (contrato anterior cancelado)

Prazo: 365 dias

Entrega: 441 dias de atraso

O que dizem os moradores? “Obra totalmente abandonada!”

O que diz a prefeitura? “Atualmente, em adequação do projeto”

 

Hospital Maternidade Cidade Saúde

Obra: Construção do hospital municipal na Rua Pastor Simão Pedro Mousk na Praia do Morro.

Área: 8.610,34 metros quadrados

Investimento: R$ 19 milhões (R$ 6,9 milhões da prefeitura e R$ 12,8 milhões do Ministério da Saúde em 2011)

Assinatura do contrato: 29 de maio 2015

Prazo: 2 anos

Entrega: 29 de maio de 2017

O que dizem os moradores? “Operação tartaruga. Já tinha uma estrutura no local, o que há de novo são apenas as colunas. Depois disso nenhum sinal de obra”

O que diz a prefeitura? “A obra encontra-se suspensa para adequação dos cálculos estruturais e adequação às normas do Corpo de Bombeiros. Tais medidas foram necessárias visto que havia uma estrutura preexistente no local. Com o início da etapa de recuperação de tais estruturas, foi constatada a necessidade de reforços estruturais, o que exige projetos complementares e estudos para maior precisão de cálculos de carga”

 

Urbanização da Reserva Concha D’Ostra

Obra: Urbanização da reserva com implantação de barreira física para impedir invasões na área de mangue na RSD Concha D’Ostra.

Área: barreira física em 10 km com calçadão de 2 km e quatro pracinhas.

Investimento: R$ 3 milhões (R$ 2 milhões de compensação ambiental depositado em conta pela Samarco desde 2014 e R$ 1 milhão assumidos pela prefeitura que vai tentar apoio)

Assinatura do contrato: prevista para início de 2016

Prazo: 365 dias

Entrega: prevista para início de 2017

O que dizem os moradores? “Nem começou…”

O que diz a prefeitura? “Obra licitada pela prefeitura aguardando liberação da licença de instalação pelo Iema”

 

CEU Santa Mônica

Obra: Construção de praça de esportes e cultura em Santa Mônica.

Área: 3 mil metros quadrados

Investimento: R$ 2.334.834,34 (provenientes do PAC/PEC do Governo Federal)

Assinatura do contrato: 03 de setembro de 2013

Prazo: 180 dias

Entrega: 694 dias de atraso

O que dizem os moradores? “A obra está paralisada. A prefeitura diz que já foi investido R$ 1 milhão aqui. Mas não tem cabimento, só tem coluna e telhas, que por sinal já estão destruídas”

O que diz a prefeitura? “A obra já foi iniciada, hoje com 27,5% já executada. A empresa contratada faliu e será realizada nova licitação para dar continuidade às obras”

 

Orla de Santa Mônica

Obra: Urbanização da Orla de Santa Mônica.

Área: 7.655 metros quadrados

Investimento: R$ 1.418.740,61 (Governo Federal)

Assinatura do contrato: 18 de maio de 2010

Reiniciada: 16 de maio de 2013

Prazo: 180 dias

Entrega: 792 dias de atraso

O que dizem os moradores? “Até teve uma evolução, mas a conclusão da obra a gente só acredita vendo. Todo ano é a mesma história e quem paga o pato somos nós, moradores da região, que temos uma paisagem linda, mas interditada por essa obra caótica há cinco anos. Já foram três licitações e até agora nada. A prefeitura diz que está em fase final de conclusão, mas não define o prazo. E nós continuamos esperando”

O que diz a prefeitura? “Após vários problemas como a ausência de repasse federal, a obra foi reiniciada e está em fase final de conclusão”

 

CEMEI Maria Ignêz Aleixo Pinna

Obra: Construção da sede própria da escola em Nossa Senhora da Conceição.

Área: 1.385,91 metros quadrados

Investimento: R$ 1.557.808,66 (recurso próprio da prefeitura)

Assinatura do contrato: 14 de abril de 2014

Prazo: 365 dias

Entrega: 275 dias de atraso

O que dizem os moradores? “Houve um atraso, mas está em andamento”

O que diz a prefeitura? “A empresa contratada justificou a necessidade de aditivo de prazo, a qual foi analisada pela parte técnica da prefeitura que autorizou o aditivo, tendo o término dos serviços previstos para 13/04/2016”

 

Complexo Esportivo

Obra: Construção de ginásio coberto, piscina e quadra poliesportiva em Muquiçaba.

Área: 6.217 metros quadrados de área construída

Investimento: R$ 9.067.842,71 (recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)

Assinatura do contrato: 18 de abril de 2012

Prazo: 18 meses

Entrega: 822 dias de atraso

O que dizem os moradores? “Demorou a começar, mas depois que engatou, a construção foi até rápida em se tratando de obra pública. A prefeitura chegou a anunciar que iria inaugurar a obra no dia 5 de fevereiro, mas agora já jogaram a data para março”.

O que diz a prefeitura? “A empresa contratada justificou a necessidade de aditivo de prazo, a qual foi analisada pela parte técnica da prefeitura que autorizou o aditivo, tendo o término dos serviços em 18/03/2016”

 

Centro de Iniciação Esportiva 

Obra: Construção de ginásio poliesportivo em Olaria.

Área: não foi informado

Investimento: R$ 4,5 milhões (R$ 1 milhão da Prefeitura e R$ 3,5 milhões do Ministério do Esporte)

Assinatura do contrato: 21 de maio de 2015

Prazo: não foi informado

Entrega: não foi informado

O que dizem os moradores? “Abandonado”

O que diz a prefeitura? “Obra iniciada e com 22,35% de evolução, porém paralisada pela falta de repasse de recursos federais”

 

CEMEI Tercília Astori Gobbi

Obra: Construção da sede própria na antiga Secretaria de Agricultura em Muquiçaba.

Área: 1.436,70 metros quadrados

Investimento: R$ 1.998.469,64 (recursos próprios da prefeitura)

Assinatura do contrato: 17 de dezembro de 2015

Prazo: 365 dias

Entrega: 17 de dezembro 2016

O que dizem os moradores? “Eles derrubaram a estrutura antiga, mas depois disso não apareceu mais ninguém. Montaram o canteiro de obras e sumiram”

O que diz a prefeitura? “O CEMEI está em construção”

 

Escadaria do Bairro Nossa Senhora da Conceição

Obra: Urbanização da escadaria na Rua Florêncio Lopes.

Área: não foi informada

Investimento: R$ 40.642,67 (recurso próprio da prefeitura)

Assinatura do contrato: 28 de maio de 2014

Reiniciada: 13 de julho de 2015

Prazo: 180 dias

Entrega: 18 dias de atraso

O que dizem os moradores? “Fizeram, mas não acabaram. Depois que fizeram o grosso, não tem mais ninguém trabalhando aqui. Falta o acabamento, pois está apenas cimentado. Do jeito que está não tem como acreditar que foram gastos R$ 40 mil”

O que diz a prefeitura? “A obra não está paralisada, encontra-se em andamento e em fase de conclusão”

 

Unidade de Saúde de Kubitscheck 

Obra: Construção da nova unidade de saúde na Avenida Juscelino Kubitscheck.

Área: 600,15 metros quadrados

Investimento: R$ 493.149,52 (proveniente do Ministério da Saúde)

Assinatura do contrato: 15 de abril de 2010

Prazo: 365 dias

Entrega: 1.735 dias de atraso

O que dizem os moradores? “Abandono total, já virou piada”

O que diz a prefeitura? “O município, hoje, avalia a continuidade da obra de acordo com o orçamento para 2016, uma vez que para a execução da mesma foram destinados recursos próprios do município”

Obs: Na contagem dos dias em atraso, consideramos a data 31 de janeiro de 2016.