Depois de dois anos, luz pode voltar em Santa Arinda

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) reacende a esperança das 274 famílias que estão há 1 ano e 9 meses sobrevivendo sem energia elétrica no loteamento Santa Arinda em Nova Guarapari. O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) enviou a minuta no final de maio para a prefeitura, que ainda está analisando o documento. Só depois de assinado que o órgão estadual pode dar sequência ao processo e realizar a reunião com os moradores que também terão de rubricar o TAC.

MAIS de mil famílias driblam as dificuldades com velas, lanternas e geradores. Lucileia gasta quatro velas por noite.

Enquanto isso, mais de mil moradores continuam driblando as dificuldades com velas, lanternas, geradores. Como é o caso da família da dona de casa Lucileia Teixeira Silva. O Folha da Cidade esteve em sua casa em maio do ano passado. Agora voltamos e o cenário é o mesmo: escuridão total. Apenas a luz de duas velas ilumina o cômodo da casa onde estava com as quatro filhas: Mirela, 12 anos, Franciele, 10 anos, Ana Clara, 3, e Mikaela, de apenas 1 ano com Síndrome de Down.

“É difícil, porque com quatro crianças em casa tem que comprar todo dia o que vai comer e fazer logo senão estraga. Na hora de tomar banho é pior, porque nesse frio todo mundo tem que tomar banho com água gelada. E ficamos à base de luz de vela e lanterna. Gastamos de três a quatro velas por noite. É quase R$ 100 por mês só de vela. Às vezes, a gente liga bateria de carro na energia da casa para as meninas ver um pouco de televisão”, relata Lucileia.

SEU MILTON e a esposa gastam cerca de R$ 980 com gasolina para usar o gerador por 2 horas por noite.

A situação não é muito diferente na casa do aposentado Milton Thiago. Ele mora com a esposa e juntos gastam R$ 980 de gasolina para ligar o gerador na casa por cerca de 2 horas por dia. Ele é o presidente da Associação dos Moradores Pontal de Santa Arinda. “Estamos esperando a reunião para ter acesso ao TAC. O que sabemos é o que ficou combinado em conversas com o promotor do Ministério Público”, disse Milton.

Em outubro de 2014, as ligações clandestinas foram cortadas mediante decisão judicial que determina a desocupação com indenização e implantação de um parque municipal seguindo ação do Ministério Público Estadual. Como é o órgão autor da ação, ele pode sugerir uma alternativa que consiga conciliar a questão ambiental e social. Porém, precisa da anuência do município e ser homologada pela Justiça.

“Um novo estudo mostrou que tirando as áreas da beira da lagoa, o restante é legal desde que se respeite a distância de 35 a 40 metros da Área de Preservação Ambiental. Os moradores tiveram que comprovar a posse regular do terreno e o que estiver abandonado ou irregular será incorporado ao patrimônio do município para destinação de projetos públicos”, explicou o promotor público Dr. Otávio Gazir.

DOS 242 lotes, apenas 100 teriam conseguido comprovar posse. Com isso, 142 podem ser incorporados ao patrimônio público.

Dos 242 lotes existentes, a princípio apenas 100 moradores teriam conseguido comprovar a posse regular do lote e consequentemente estariam sendo contemplados no TAC. Neste caso, a prefeitura arrendaria 142 lotes. É o que apontam informações extraoficiais, mas que não foram confirmadas pelo Ministério Público, nem pela Prefeitura e nem pela Associação de Moradores Pontal de Santa Arinda.

O Folha da Cidade questionou a prefeitura sobre o levantamento feito no local: quantas famílias morariam no loteamento, quantos lotes e destes quantos estariam irregulares e se já havia assinado o TAC. No entanto, a única resposta enviada por meio de nota foi “a prefeitura está analisando a minuta TAC para resposta ao Ministério Público e à população local, visando a melhor solução para o caso”. Enquanto isso, eles continuam no escuro.

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