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Banheiros da Praia do Morro funcionam ou não? E as duchas?
Por Glenda Machado
Publicado em 19 de novembro de 2016 às 13:21
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Os banheiros causam polêmica desde o projeto de revitalização da orla da Praia do Morro. Para quem não se lembra, enquanto os quiosqueiros queriam que fossem mantidos junto ao quiosque, o poder público optou por nove conjuntos sanitários ao longo da praia. Resultado? Até hoje, eles não conseguem definir um sistema de funcionamento coerente, viável e rentável.
Primeiro, ficou sob a responsabilidade da Associação dos Moradores da Praia do Morro. Depois, passou um ano com as portas fechadas. Em seguida, a prefeitura assumiu deixando sob competência da Codeg. Mas diante das reclamações e das dificuldades, a manutenção foi assumida pela Associação dos Quiosqueiros do Município de Guarapari (AQMG). Porém, a entidade afirma que os banheiros são verdadeiros “elefantes brancos”.
“É um fardo para os quiosques, porque os banheiros não se mantém. No início, nós tínhamos 25 funcionários para cuidar dos nove conjuntos sanitários, totalizando 18 banheiros. O que ganhamos com isso? Um prejuízo de mais de R$ 20 mil, que até hoje pagamos. Agora, ficou acordado que o banheiro é de responsabilidade do quiosque mais próximo”, conta o presidente da Associação, Omar José Riani.
Para ele, o ideal seria que a prefeitura assumisse. Mas lembra do caos que foi quando estava sob os cuidados da Codeg. “Os garis limpavam de manhã cedo e iam embora. À noite, estava tudo sujo, quebrado, depredado. Fora que se for de um órgão público não pode cobrar”. Com isso, ele aponta como uma alternativa aumentar a cobrança para R$ 2. “Seria um valor mais justo. Porém, todos querem usar um banheiro limpo, mas ninguém quer pagar”.
Segundo ele, o banheiro 1 é de responsabilidade do quiosque número 1. Já o banheiro 2, dos quiosques 5 e 6; o 3 do quiosque 9; o 4 do quiosque 11; o 5 do quiosque 16; o 6 do quiosque 18; o 7 do quiosque 19; o 8 do quiosque 25 e o 9 do quiosque 26. O Folha da Cidade percorreu toda a orla no dia 17 de novembro. Dos nove conjuntos sanitários, cinco estavam fechados e quatro tinham funcionários nas portas.
“Sou moradora do bairro há 19 anos. É uma vergonha essa situação. Hoje mesmo tive que pagar para usar o banheiro de um estabelecimento comercial da orla. Eu não sabia que a responsabilidade é do quiosque, porque a porta está trancada e não tem nenhum aviso na porta. Como vamos adivinhar? Primeiro, que deveria ser público, porque já pagamos tantos impostos”, disse a moradora do bairro Joyce Ferreira Prado.
O turista mineiro, Tiago Xavier, de Ouro Preto, concorda. “Eu sempre venho a Guarapari. No verão, normalmente, os banheiros funcionam, mas quando a gente vem assim fora de feriado, na maioria das vezes estão fechados. É um descaso com o turista. Outra coisa que a gente acha ruim é que um é muito longe do outro, acho que deveria ter mais banheiros pelas orlas. No verão, fica impossível de usar por causa da fila”.
Humilhação, depredação e até furto nos banheiros
Humilhação, furto, depredação. Essas são apenas algumas das reclamações de quem hoje trabalha nos conjuntos sanitários como é o caso de dona Nilda Bueno. Ela é responsável pelo banheiro número 1 há três anos. Normalmente, ela começa a trabalhar às 9h30 e fica até às 15h30 na invernada e até às 21h no verão.
“Fora do verão não dá dinheiro, eu tenho que tirar do meu bolso. Porque além do material que temos que comprar, ainda pagamos água e luz. Só de água eu pago a taxa mínima comercial que é R$ 100 e de luz vem uns R$ 45. Já roubaram minha vassoura, levaram sabonete líquido, colocam o rolo de papel higiênico dentro da bolsa”, conta dona Nilda.
O episódio se repete no banheiro número 5. Cleia Ferreira trabalha no local há cinco anos, das 7h às 17h na baixa temporada e no verão costuma sair depois da meia noite. “Como temos poço, a conta de água baixou, mas mesmo não usando, pagamos a taxa de esgoto, R$ 45. Já a conta de luz ficou mais cara, R$ 80. Alguns gostam de humilhar a gente e tudo eles querem roubar, até a bomba do poço já tentaram levar”.
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O que diz a prefeitura?
A prefeitura informou por meio da assessoria de comunicação que “a gestão dos módulos sanitários está sob a responsabilidade das Associações de Quiosqueiros, por meio de interesse formal da Associação e assinatura do Termo de Permissão de Uso”.
Segundo a administração, dentre as obrigações previstas estão:
– Manter e conservar os equipamentos, suas instalações, e demais complementos da permissão, em perfeitas condições de uso, preservando o estado físico, promovendo as indispensáveis conservações e reparações, realizando, quando necessário, as substituições demandadas em função do desgaste, ou ainda promovendo as modernizações necessárias à boa execução dos serviços.
– Para custeio exclusivo das despesas de manutenção dos equipamentos, será autorizada a cobrança de tarifa, no valor de até meio Índice de Referencia do Município de Guarapari – IRMG, observadas as disposições do Código Tributário Municipal instituído pela Lei Complementar Nº 008/2007 e suas alterações.
– Deverá prestar constas anualmente dos recursos arrecadados, e comprovar as despesas realizadas para manutenção dos equipamentos.
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E as duchas: vão funcionar? Quiosqueiros dizem sim, mas prefeitura afirma que não
Por conta do racionamento de água, as duchas não funcionaram no verão deste ano. Omar conta que a prefeitura proibiu o uso, mas esqueceu de pedir o desligamento na concessionária do serviço, a Cesan. Com isso, além dos quiosqueiros não terem faturado, ainda herdaram uma conta de mais de R$ 4 mil.
“A prefeitura enviou um ofício proibindo. Fomos na Cesan pedir o desligamento, mas falaram que o pedido tinha que ser via prefeitura. Fomos na prefeitura que disse que pediria a isenção do pagamento, mas a empresa não isentou. A ideia é funcionar neste verão para que possamos quitar essa dívida”.
Mas a prefeitura informou que “como medida de restrição para o uso de água potável no município de Guarapari, as duchas integradas ao conjunto arquitetônico das orlas do foram desativadas. Na Praia do Morro são nove chuveiros. No Centro, Praias da Areia Preta e Praia das Castanheiras, três chuveiros. E na Praia dos Namorados, dois chuveiros”.
Ainda explicou que “desde janeiro de 2014 definiu medidas, através do Decreto nº 046/2014, para enfrentar a crise hídrica, inclusive com punição para o desperdício de água. O decreto continua vigente até os dias atuais e a fiscalização continua exercendo seu papel e atendendo as denúncias que podem ser feitas através dos telefones 3262-9335 ou 3362 9423”.
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