Vereadores de Alfredo Chaves querem receber 13º Salário

Projeto de Lei diz que o benefício será pago no mês de aniversário do vereador

Um Projeto de Lei (PL) da Câmara de Vereadores tem dividido opiniões no município de Alfredo Chaves. É que na sessão do dia 16 de fevereiro a Casa votou pela aprovação do pagamento de 13º salário aos vereadores do município. Com um placar de cinco votos favoráveis contra três votos contrários, o Projeto de Lei foi aprovado.

Com um placar de cinco votos favoráveis contra três votos contrários, o Projeto de Lei foi aprovado. O veto do Prefeito deve ser fotado nesta quarta-feira (24). Foto: reprodução.

Os vereadores favoráveis ao projeto foram: Charles Gaigher, Jonas Nunes Simões, Narcizo Grassi, Nilton Belmok e Primo Bergami. Já os que votaram contra são os vereadores André Sartori, Armando Zanata e Daniel Orlandi. Para desespero do chamado “grupo dos cinco”, o prefeito Fernando Lafayete vetou o PL e agora ele deve aguardar até a próxima sessão da câmara, que acontece nesta quarta-feira (24), para entrar novamente em discussão. Para o Dr. Fernando o projeto é inoportuno pelo atual momento econômico e político. “Sei da constitucionalidade desse projeto, mas não é o momento para termos mais esse gasto na folha de pagamento do município. É muito inoportuno, muitas pessoas hoje estão desempregadas e não recebem nem salários”, explicou.

Por outro lado, alguns vereadores já se mostram empenhados em derrubar o veto do prefeito. Para o vereador Narcizo Grassi, o 13º salário é um direito de qualquer trabalhador, já que a constituição também permite essa remuneração para vereadores. “O vereador tem direito, principalmente o de Alfredo Chaves. Somos o salário mais baixo do estado e não temos nenhum benefício como auxílio gasolina ou telefone celular, tudo sai do nosso bolso. Acho justo o 13º terceiro”, disse.

De acordo com o PL 007/2017 “O 13º salário corresponderá a um subsídio mensal e será pago no mês de aniversário do postulante, juntamente com os subsídios do mês”. Procurado pela reportagem do Folha Online.es o presidente da Câmara, Gilson Belon disse apenas que vai se manifestar apenas depois da sessão de quarta-feira. Contrário ao projeto, o vereador e membro da comissão de finanças, Daniel Orlandi, disse que votou contra o projeto, pois a seu ver a sociedade espera mudança daqueles que os representam.

“No meu entendimento, embora haja questões jurídicas favoráveis ao projeto, a sociedade espera exemplo de nós. A mudança deve acontecer de baixo para cima. Embora seja legal do ponto de vista constitucional, é imoral pelo atual momento econômico”, disse.

Também contra o projeto, o vereador Armando Zanata justificou que o salário que recebe já é bem alto para quem trabalha apenas duas vezes por mês. “As nossas sessões acontecem apenas duas vezes por mês, acho muito injusto com os trabalhadores do município um vereador receber o 13º salário”, completou.

O Supremo Tribunal Federal  decidiu que, a estes poderão ser conferidos direitos sociais, como o 13º salário, desde que haja expressa autorização em lei. Mas em pesquisa à jurisprudência do STF, pode-se observar que o Tribunal ainda não proferiu decisão definitiva de mérito quanto à extensão do direito social deste benefício para os  agentes políticos, seja em controle difuso, seja em controle concentrado de constitucionalidade.

O Folha Online.es conversou com todos os vereadores. Veja como cada um votou e as suas justificativas:

Nilton Belmok – O vereador disse que não fala sobre essas questões por telefone, mas se colocou a disposição da reportagem para conversar pessoalmente.

Gilson Bellon – O presidente da casa apenas disse que “vou me manifestar depois da sessão de quarta-feira”.

Daniel Orlandi – “No meu entendimento, embora haja questões jurídicas favoráveis ao projeto, a sociedade espera exemplo de nós. A mudança deve acontecer de baixo para cima. Embora seja legal do ponto de vista constitucional, é imoral pelo atual momento econômico”.

André Sartori – A reportagem não conseguiu contato até o fechamento desta matéria.

Armando Zanata – “As nossas sessões acontecem apenas duas vezes por mês, acho muito injusto com os trabalhadores do município um vereador receber o 13º salário”.

Charles Gaigher – “Nós ainda não resolvemos, mas somos contra o veto do prefeito. O vereador tem direito. Somos o salário mais baixo do estado e não temos nenhum benefício como auxílio gasolina ou telefone celular, tudo sai do nosso bolso. Acho justo o 13º terceiro”.

Jonas Nunes – “tudo que é constitucional eu sou a favor. Quase todas as câmaras recebem o 13º salário. Acho justo o vereador receber esse benefício”.

Narcizo de Abreu – “Hoje é lei no supremo. Não trabalhamos só duas vezes no mês como muitos falam. O nosso trabalho é diário. Por isso meu voto é contrário ao veto do prefeito e favorável ao projeto de lei”.

Primo Bergami – A reportagem não conseguiu contato até o fechamento desta matéria.