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Ponto Facultativo?
Por Glenda Machado
Publicado em 24 de setembro de 2017 às 11:15
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Não é de hoje que a população – que não trabalha no serviço público – reclama e até esbraveja com a decretação de ponto facultativo em seus municípios. Fiz pequena pesquisa para descobrir o governante gaiato que instituiu o ponto facultativo nos governos. Quem o criou não deve ter assinado embaixo. O mais longe que alcancei foi o governo de Getúlio Vargas, no ano de 1937, quando criou o decreto que instituiu o dia 28 de outubro como o dia do servidor público.
Teve cidade (Camanducaia/MG), que num determinado ano até mudou a data original de 28 de outubro para 4 de novembro e assim “emendar” o descanso do funcionário. Nas várias pesquisas encontramos no Dicionário de Significados, o seguinte: quando se diz que algo é facultativo significa que é optativo, ou seja, pode ou não ser feito. Já no Dicionário Formal diz assim: Facultativo Ponto é decretado pelos governos em dias ÚTEIS, em datas especiais para os órgãos públicos, decreto válido apenas para os servidores das repartições públicas… ficam dispensados do ponto. Ahh! Agora entendi porque “ponto facultativo”.
Em Guarapari – que é o nosso foco, os governantes, prefeitos e presidentes de Câmaras têm hábito de conceder esse “benefício”. Recentemente 8 de setembro foi concedido, mais uma vez, não sei ao total quantos já foram este ano. Pois bem, nesse dia me dirigindo a redação encontrei uma senhora, em frente a Unidade Roberto Calmon, no Centro, procurando atendimento e me perguntei, quantas pessoas dão com a “cara na porta”? Não concordo com esse procedimento, pois além de prejudicar a população carente é mais um diferencial em relação ao trabalhador da iniciativa privada.
O prefeito insiste em questionar os serviços prestados pelo Hospital Francisco de Assis (HFA), administrado por uma Instituição sem fins lucrativos, ameaçando a todo instante extinguir o convênio, mas são os funcionários do HFA que estão nesses dias de “ponto facultativo” atendendo a população. Eles não têm esse “benefício”. Falei e ponto!
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