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Municipalização do trânsito de Guarapari está perto de se concretizar
Por Redação Folhaonline.es
Publicado em 3 de novembro de 2017 às 15:39
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por Larissa Castro
Durante a reunião realizada na última quarta-feira (01), a procuradora geral do município e o comando do 10º Batalhão da Polícia Militar analisaram junto aos vereadores de Guarapari sobre a importância do convênio entre a PM e a Prefeitura Municipal para a regularização do trânsito em toda cidade. O acordo está previsto no Código Brasileiro e, todos os municípios devem se responsabilizar pela organização de veículos e pedestres nas vias.
Com a responsabilidade de planejar, projetar, operar, fiscalizar e oferecer a educação de trânsito dada à prefeitura desde 2016, algumas regularizações precisam ser feitas e a câmara de vereadores deve autorizar para que entre em vigor. “O primeiro passo foi o convênio com o Detran. Agora nós temos a obrigação de firmar com a PM para a polícia começar a atuar nas regiões de Guarapari. Basta a câmara aprovar o Projeto de Lei, para que mais uma geração de receitas seja iniciadas em prol da população através de serviços e investimentos”, explicou a procuradora geral do município, Lucia Maria Roriz.
A parceria soou positiva para o presidente da câmara, Wendel Lima, que prevê votos favoráveis entre os representantes do legislativo. “Os vereadores têm grande interesse na aprovação desse convênio, pois auxiliará em muito ao ordenamento do trânsito na cidade, assim que chegar na câmara, iremos votar”.
Diferente do que muitos pensam, a municipalização de trânsito não é algo exclusivo do sistema rotativo. “A reunião não teve foco no rotativo, pois ele já existe. O trabalho que será feito é apenas em caso de flagrante pela Polícia Militar, pois no momento o município não possui agentes capacitados para isso. O convênio vai possibilitar mais efetivo de policial e a PM terá a função operacional e administrativa. Se cerca de 30 % do arrecadado for revertido em compra de equipamentos para o atendimento, a polícia estará preparada para atender melhor”, explicou o comandante de 10º Batalhão de Guarapari, Tenente Coronel Pessanha.
Dentre os atos que poderão ser notificados em flagrante pela Polícia Militar, o Tenente Gilberto Ferreira Ribeiro Júnior exemplifica algumas das infrações. “Estacionar em local proíbido, circular na contra mão, dirigir falando ao celular e avanço de sinal, são alguns dos casos que estaremos atuando. Atualmente nós temos uma seção muito pró-ativa, com cerca de 24 militares. Com uma atuação presente, nós possuímos resultados positivos relacionados à fiscalização”.
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