Governo do ES discute fiscalização de barragens de água e cria comitê de acompanhamento das estruturas de rejeitos na Bacia do Rio Doce

A reativação do Comitê de Acompanhamento de Adversidades Climáticas também foi tema do encontro realizado nessa segunda-feira (28).

Barragens e adversidades climáticas foram temas de encontro no Palácio Anchieta. Fotos: Divulgação/Governo do ES

Após a tragédia em Brumadinho/MG, o governador do Estado, Renato Casagrande, se reuniu com secretários, presidentes e diretores de órgãos e autarquias, e anunciou medidas de prevenção relativas às barragens de água capixabas e também as de rejeitos que fazem parte da Bacia do Rio Doce, em Minas Gerais.

Sobre as barragens de água existentes no Espírito Santo, o Governo do Estado definiu que a fiscalização ficará a cargo da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), para que possa ser realizado um levantamento da situação de todas as estruturas. Na manhã desta terça-feira (29), a estrutura da barragem de Duas Bocas, em Cariacica, usada para reserva e captação de água para a Sede do município, passará por uma fiscalização. A avaliação para checar a segurança do empreendimento será feita por uma equipe multidisciplinar formada por técnicos da Agerh, do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) e da Defesa Civil do Espírito Santo. Atualmente, o Espírito Santo conta com 98 barragens de água particulares e outras 15 públicas, sendo seis entregues e nove ainda em construção.

“Definimos com clareza hoje o que cada órgão fará e a Agerh é quem vai fiscalizar essas barragens. Se precisar clarear a lei através de um decreto, vamos fazer. Se a Agerh não tiver técnicos responsáveis suficientes, vai ter que contratar empresas especializadas que nos apresentem laudos de segurança dessas barragens. Começamos recentemente a fazer implementação de barragens de forma coletiva e a Agerh vai ter que se adaptar para que possamos dar segurança aos capixabas”, garantiu Casagrande.

Nesta terça-feira (29), fiscalização na barragem de Duas Bocas em Cariacica.

O encontro, realizado nessa segunda-feira (28), estabeleceu também a criação de um comitê para acompanhar as barragens de rejeitos que fazem parte da Bacia do Rio Doce. Para Casagrande, é importante o Estado estar atento aos planos de segurança das empresas, mantendo um diálogo permanente com os órgãos de fiscalização de Minas Gerais.

“Vamos estabelecer um termo de parceria técnica entre os órgãos de fiscalização dos estados do Espírito Santo e de Minas Gerais para que possamos ter acesso às informações dos planos de segurança das empresas que têm barragens de rejeitos na Bacia do Rio Doce e podem atingir o nosso Estado. Vou manter um diálogo com o Governo Federal através dos Ministérios de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Regional, com a Agência Nacional de Águas (ANA) e com o governador de Minas Gerais, para que possamos receber essas informações”, ressaltou.

Monitoramento do clima
Ainda na reunião foi anunciado a reativação do Comitê de Acompanhamento de Adversidades Climáticas sob a responsabilidade da Defesa Civil do Estado, que avalia a situação do clima no Espírito Santo – períodos de seca, excessos de chuvas e queimadas.

Participaram da reunião: A vice-governadora, Jaqueline Morais; os secretários Tyago Hoffman (Governo), Álvaro Duboc (Planejamento), Davi Diniz (Casa Civil), Fabrício Machado (Meio Ambiente), Flávia Mignoni (Comunicação), coronel Aguiar (Casa Militar), Severino Alves (Assistência Social), Rodrigo Vaccari (Agricultura), Octavio Luiz Guimarães (Desenvolvimento Urbano); o procurador-geral do Estado, Rodrigo de Paula; o deputado estadual e futuro secretário de Assistência Social, Bruno Lamas; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Cerqueira; o coordenador da Defesa Civil, coronel André Có Silva; além dos presidentes de órgãos e empresas – Cael Linhalis (Cesan), Alaimar Fiuza (Iema), Luiz Paulo Vellozo Lucas (IJSN), Fábio Ahnert (Agerh) e Mário Louzada (Idaf).

* Com informações da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado do Espírito Santo