Agricultores manifestam contra novas regras de Feira Livre em Guarapari

por Larissa Castro

Após o comunicado publicado pela prefeitura no último sábado (28), em que institui aos feirantes das Feiras Livres do Centro e de Muquiçaba, horários para que as barracas sejam montadas, e o decreto de nº 552/2017 que proíbe a comercialização dos produtos as terças e sextas durante a noite, muitos dos trabalhadores rurais se revoltaram com as novas regras. Para demonstrar a indignação e chamar a atenção dos representantes públicos, os agricultores que trabalham no Centro, realizaram um manifesto no fim da tarde de hoje (06), e impediram o trânsito da Rua José Barcellos de Mattos por algumas horas, até a chegada da Polícia Militar com a Fiscalização Municipal.

Mesmo com o decreto publicado em que descreve que “o feirante que não cumprir essa determinação, estará sujeito a apreensão dos seus produtos e banca pela fiscalização de postura e posteriormente suspensão da permissão de uso de espaço público como feirante”, os trabalhadores não obedecerem à determinação, e deram início à arrumação das barracas às 17 horas, e como formas de manifestação, fecharam o trânsito. “Nós tomamos essa atitude, pois queríamos chamar a atenção de algum representante. E foi o que aconteceu; secretário, vereador, dentre outras autoridades vieram conversar, coisa que não foi feita antes do decreto ter sido publicado. Nós queremos uma solução, uma resposta. Essa determinação prejudica aos trabalhadores e clientes”, desabafa a feirante de Guarapari que possui barraca no local há 8 anos, Cosmira Cardoso.

A feirante Cosmira Cardoso se vê prejudicada com os novos horários determinados.

Dentre os clientes prejudicados, a comerciante Carbeci tinha a intenção de comprar frutas e legumes para revender no Bairro Lameirão, mas foi surpreendida. “Eu vim para fazer minha feira, pois compro para revender no meu comércio aos sábados. Há 14 anos trabalho dessa forma. Meus clientes não costumam vir até aqui, pois contam com o meu trabalho no bairro. Se eu não tiver o produto para venda, não terei dinheiro para pagar as contas, inclusive os impostos”.

O vereador Denizart Luiz (PSDB), que é contra o decreto, atendeu ao pedido dos feirantes e chegou logo após a fiscalização ter impedido a montagem de barracas. “O decreto foi feito sem diálogo. A feira existe há 8 anos e essa atitude foi muito radical para nossos agricultores, não atrapalharia em nada a comercialização durante a noite. Eu como vereador vou buscar as medidas cabíveis para impedir isso”.

Carbeci e o vereador Denizart não veem problemas com a antiga forma de funcionamento das Feiras Livres.

A presença da Polícia Militar no local foi realizada para que o trânsito fosse liberado e evitar futuros conflitos. “O problema que ocorre é entre os agricultores e a fiscalização. Nós viemos para dar fluxo aos veículos, dando o direito de ir e vir aos demais cidadãos. A situação dos feirantes deve ser resolvida com a prefeitura. A PM está a serviço para que conflitos não ocorram”, explica Capitão Celso Luiz.

A PM esteve no local para liberar o trânsito.

 Entenda o caso através da nota publicada pela prefeitura:

A Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Expansão Rural (Semaper) tem realizado várias ações com o objetivo de tornar as feiras livres mais atrativas para o público consumidor e proporcionar mais qualidade e oportunidade de negócio para o produtor rural do município de Guarapari.

Por iniciativa do Serviço de Inspeção Municipal, da Supervisão de Feiras e Mercados e da Vigilância Sanitária está sendo regularizado o comércio dos Produtos de Origem Animal (leite, ovos, mel, pescados, carnes e derivados), tanto em relação à procedência dos mesmos, quanto ao seu correto acondicionamento.

O Segmento de carne e leite vem sofrendo intervenções visando aumentar a qualidade e a segurança alimentar dos produtos comercializados e as mudanças já começam a ser observadas pelos usuários das Feiras Livres.

Horários e dias de funcionamento das feiras livres

No tocante aos horários de funcionamento das Feiras Livres, existia um questionamento dos produtores rurais locais que se viam prejudicados pois, com o funcionamento nos dias anteriores, traziam benefícios basicamente aos produtores rurais de outros municípios e aos feirantes que comercializam produtos oriundos da CEASA, portanto ferindo a isonomia com os produtores do município de Guarapari.

Com o Decreto n^o 552/2017, que define o horário de funcionamento das Feiras Livres das 05h às 14h para os dias estabelecidos, tanto para a Feira do Centro (quartas e sábados), quanto para a Feira de Muquiçaba (quintas e domingos) e de montagem das barracas somente a partir das 19h do dia anterior, a Prefeitura Municipal evita assim os prejuízos causados ao tráfego de veículos nestas localidades, ao comércio estabelecido nas proximidades e aos produtores rurais locais.