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Aulas presenciais ainda não tem data de retorno no ES
Atividades Não Presenciais passarão a valer como carga horária letiva a partir de julho
Por Aline Couto
Publicado em 26 de junho de 2020 às 11:07
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Durante uma entrevista coletiva com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande e o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, ontem (25), foi anunciado que as aulas presenciais no estado ainda não tem data de retorno e que as Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs), oferecidas por meio do programa EscoLAR, passarão a contar como carga horária letiva a partir do dia 1º de julho para os alunos das escolas públicas estaduais. Integram o Programa as videoaulas exibidas pela TV aberta, o Aplicativo EscoLAR e o fornecimento das atividades impressas.
Segundo Casagrande, não há condições, neste momento, para o retorno das aulas presenciais. Ele disse que a volta de alunos e professores dependerá da redução da taxa de transmissão da doença no Espírito Santo. O governador também contou que no próximo mês continuará sendo discutido os protocolos de saúde e o calendário escolar, para um retorno com segurança.
O secretário da Educação explicou que o currículo no Espírito Santo foi ajustado em um trabalho conjunto da Sedu com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e será trazido nas diretrizes operacionais de forma detalhada. Também foi abordado que o detalhamento acerca do calendário letivo e dos protocolos de retomada das aulas presenciais ainda está sendo elaborado para a criação de um calendário acordado entre Estado e Municípios.
Sobre as APNPs passarem a valer como carga horária letiva, Casagrande afirmou que esse é um passo importante no que cabe às escolas da Rede Estadual. Ainda disse que durante os três meses de alunos e professores longe das escolas, as atividades pedagógicas não presenciais foram os mecanismos criados para manter o vínculo entre eles.
De acordo com Vítor de Angelo, a frequência dos alunos passará a ser monitorada a partir do momento que as atividades sejam consideradas como carga horária. Contudo, no atual momento de pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o Ministério Público e outros órgãos poderão entender que esta falta pode não ser computada para fins de reprovação. E finalizou dizendo que esta é uma questão que precisa ser debatida amplamente.
APNPs
As Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs) consistem em atividades escolares vinculadas ao desenvolvimento de conteúdos previstos nos documentos curriculares propostos pela Sedu e que sejam previamente planejadas e elaboradas pelo professor, acompanhadas e coordenadas pela equipe pedagógica da escola, com o intuito de serem ofertadas aos estudantes fora do ambiente escolar. As APNPs integram o Programa EscoLAR, instituído pela Secretaria da Educação (Sedu) em 01 de maio, através da Portaria nº 048-R.
*Com informações: Governo do ES.
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