Coletivo cobra Prefeitura de Guarapari sobre restauração das Ruínas e apoio a artistas

Na última segunda-feira (01), o Sinestesia – Criatividade Coletiva encaminhou dois ofícios à Prefeitura Municipal de Guarapari. Por meio dos documentos, o coletivo, que há mais de seis anos promove ações culturais e luta por políticas públicas de incentivo à cultura, questionou por que o projeto de restauração das Ruínas da Igreja Nossa Senhora da Conceição, aprovado em outubro de 2015 pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC), nunca foi executado. Além disso, o grupo ainda indagou ao Município se serão promovidas ações afirmativas que ajudem os artistas locais a enfrentarem a crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). 

No dia 09 de abril deste ano, as Ruínas da Igreja Nossa Senhora da Conceição foram acometidas por um incêndio. O ocorrido levou o Sinestesia – Criatividade Coletiva e a população de modo geral a questionarem o abandono do patrimônio histórico-cultural localizado no Centro de Guarapari. Pensando nisso, na última segunda-feira (01), o coletivo encaminhou ao Executivo dois ofícios, um deles questionando especificamente a restauração da construção. 

O advogado Lúcio Moreira Andrade, integrante do coletivo, afirma que já existe um projeto de restauração do patrimônio. “Esse projeto, elaborado por uma empresa contratada pela Prefeitura de Guarapari, já tramitou em todas as instâncias estaduais e foi aprovado por unanimidade no dia 01 de outubro de 2015, conforme paracer da Câmara de Patrimônio Arquitetônico, Bens Móveis e Acervos, durante a 78ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Cultura. Ou seja, há quase cinco anos”. Por meio do ofício, questionou-se a não execução do projeto, bem como a causa do incêndio, até então não divulgada.

“Vai se esperar que as Ruínas peguem fogo ou caiam para que algo seja feito?”, indagou o advogado. 

Procuramos a Prefeitura de Guarapari para esclarecer: É sabido o que originou o incêndio? Algo será feito a fim de restaurar o patrimônio? Por que o projeto de restauração das Ruínas, aprovado em 01 de outubro de 2015, por unanimidade, pelo Conselho Estadual de Cultura, ainda não foi executado? O Executivo respondeu: 

“Considerando que caracteriza-se incêndio quando existe a ocorrência do fogo não controlado, logo afirmamos que não houve incêndio nas Ruínas. O incidente não foi um incêndio e, sim um curto-circuito, o qual não ocasionou danos ao local.”  Sobre o projeto de restauração foi dito que “o projeto requer um investimento inicial de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), tornando-se inviável ao Município assumir a execução do projeto em sua totalidade, devido sua saúde financeira. Visto que, a municipalidade tem buscado apoio de recursos financeiros por meio de editais culturais e emenda parlamentares, ações que até o presente momento não foram exitosas”.

Para Bruno de Deus e Magnago, sociólogo, produtor cultural, poeta e um dos fundadores do coletivo, outra questão que deve ser discutida e foi pautada nos ofícios é a falta de ações afirmativas que amparem os artistas e produtores culturais durante o período de isolamento social motivado pela Covid-19. “Nós sabemos que esse foi o primeiro setor a parar e provavelmente será o último a retomar as atividades após o fim da pandemia, pois em cenários de crise econômica, a arte e o entretenimento não são prioridades. Então, como ficam aqueles que vivem da arte e cultura nesse período?” questionou. 

De acordo com ele, a implementação do Conselho Municipal de Políticas Culturais, que há muitos anos é motivo de luta para os trabalhadores do segmento, seria preponderante em momentos como esse, em que a arte e cultura demandam atenção especial. “Em 2019, a economia criativa foi responsável por cerca de 4,8% do PIB do Espírito Santo, é preciso que o Município olhe para este setor, que além de entretenimento, promove emprego e renda”.

Diante disso, questionamento ao Executivo: Os artistas do município serão contemplados por meio de ações afirmativas? O que impede a implementação do Conselho Municipal de Políticas Culturais? A resposta foi:

“Os artistas do município serão contemplados.” Sobre o Conselho, foi dito que “não há impedimentos, pois este encontra-se em trâmite, no que tange procedimento administrativo, para posteriormente encaminharmos à Câmara Municipal para sua aprovação”. 

Desse modo, o coletivo cultural e sociedade civil como um todo seguem aguardando maiores informações sobre que tipo de apoio será oferecido aos artistas e trabalhadores da arte do município.