Comerciantes têm 90 dias para deixar lojas do Estádio Davino Matos

O susto de sexta-feira (17) foi muito além do barulho e do tremor causados pela retroescavadeira que está demolindo o Estádio Davino Matos, atual casa do Guarapari Esporte Clube (CEG). Isso porque os comerciantes locados no imóvel também começaram a receber uma notificação extrajudicial informando que eles têm três meses para deixar os seus estabelecimentos. No entanto, a maioria tem contrato de locação por pelo menos mais 10 anos. E pior: muitos já pagaram o aluguel adiantado. Mas isso não é tudo: ainda podem sair com uma mão na frente e outra atrás, tendo em vista que em uma das cláusulas contratuais diz que eles não têm direito à indenização em caso de venda do estádio.

Nilson: “Tenho contrato até 2021. E já paguei antecipado”

Nilson Lorençone, de 49 anos, é um exemplo. Há sete anos, ele trabalha na loja de utilidades no ponto de ônibus. “Tenho contrato até 2021. E já paguei antecipado. Eu recebi a notificação na sexta-feira. Mas ninguém veio conversar ou explicar o que está acontecendo. Não posso simplesmente sair e perder tudo o que investi aqui fora o que já paguei”, afirma.

Liang Yu: “Eles têm que pagar pelo menos uma indenização, pois meu contrato é até 2030”.

Outro que se encontra na mesma situação é Wu Liang Yu, 47 anos. Há 10 anos, ele tem uma loja de acessórios na Rua do Trabalho. Está desesperado com a notícia. “Eles têm que pelo menos pagar uma indenização, pois meu contrato é até 2030. Eu ainda não fui notificado, mas muitos da rua já foram. Tenho família para sustentar, não posso ficar sem meu trabalho”, diz.

BURACO que ficou na parede do restaurante de dona Vera. Ela questiona: quem vai reparar os danos?

O mesmo caso de Vera Lúcia Mote de Carvalho, 47 anos. Ela estava reformando o restaurante na rua de trás do estádio, que alugou em janeiro por dois anos. A previsão era reabrir as portas hoje, mas foi surpreendida na sexta-feira quando o gancho da retroescavadeira quebrou parte de uma das paredes do estabelecimento.

“Eu estava com mais três funcionárias. Foi um susto enorme, achamos que tudo ia cair em cima da gente e saímos correndo. Falaram que foi um acidente e que iam arrumar, mas já passou o final de semana e nada. Eu, inclusive, comprei o material e contratei pedreiro para fazer o serviço no sábado, mas não deixaram. Só que eu não posso ficar sem trabalhar”, conta.

Afinal, quem é o dono?

O que vai acontecer com os comerciantes é apenas uma das diversas dúvidas que rondam a venda do estádio. Afinal, o imóvel teria sido vendido por duas vezes em 2005 e em 2010. De um lado, Marcel Nogueira Lemos Faleiro alega que o imóvel é de sua propriedade segundo decisão judicial do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Ele foi o primeiro comprador juntamente com a empresa Gramacruz. Do outro, Pedro Scopel afirma que tem escritura e registro do estádio e que já quitou a última parcela que estava pendente.

“O Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade a titularidade do imóvel em meu nome e que os atos posteriores, dos quais não participei, são automaticamente cancelados. É em cima dessa decisão que entrei hoje com um pedido de medida cautelar no órgão para que a obra seja embargada”, destaca Marcel. O TJES não quis se manifestar sobre o caso.

O Folha da Cidade não conseguiu contato direto com Pedro Scopel – quem teria autorizado a demolição. Mas um dos corretores que participou da negociação esclareceu algumas dúvidas em nome da empresa que teria comprado o estádio do CEG. Marcius Passos informou que a empresa tem todos os documentos que comprovam a propriedade por parte de Pedro Scopel.

“Ele tem escritura pública, registro no cartório, comprovante de que pagou a última parcela que estava pendente além de uma sentença recente confirmando-o como o proprietário do imóvel na Justiça de Guarapari”, explicou Marcius. Segundo ele, os lojistas estão sendo notificados com antecedência e indenizados de acordo com cada contrato.

“O problema é que esses contratos foram renovados por mais cinco anos em 2014 pelo Clube Esporte Guarapari. Isso é crime, porque o clube não poderia renovar o contrato sem ser mais o dono do imóvel e ainda exigir pagamento adiantado do aluguel. Mas isso não tem nada haver por parte da empresa de Pedro Scopel”, destaca Marcius.

A nossa equipe de reportagem também tentou contato com o presidente e vice-presidente do Guarapari Esporte Clube, Dr. César Castro Martins e Washington José Carvalho Santos. O presidente não estava em seu escritório de advocacia nem na Câmara de Vereadores, onde é um dos procuradores. Já Washington não quis comentar sobre o assunto.

O Ministério Público do Estado (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Guarapari, informou que abriu procedimento para apurar o caso e se forem constatadas as irregularidades, serão tomadas as medidas legais cabíveis. Lembrando que há denúncia no órgão desde 2012, protocolada por um dos sócios do clube, Themistocles Sant’Ana Neto.

“Foi aberto inclusive um inquérito policial onde foram constatadas diversas fraudes e irregularidades por parte do clube, como contratação de mão de obra sem carteira assinada e até um recibo de R$ 250 mil. Provas não faltam para afastar essa diretoria. Contratos foram renovados com os lojistas datando ser de 2010, mas com reconhecimento em cartório de 6 de janeiro de 2015. Como pode isso?”, questiona Neto.

A Prefeitura, por meio de nota, esclareceu que “a empresa que adquiriu o estádio – Alfa Construtora e Incorporada Ltda – apresentou escritura de compra registrada e solicitou licença para demolição da estrutura antiga de arquibancada. Foi apresentada ainda, a anotação de responsabilidade técnica do engenheiro responsável. Tendo atendido todas as determinações do Código de Obras, a Secretaria Municipal de Planejamento Rural e Urbano emitiu a permissão”.

Mas ressaltou que “a licença de demolição foi emitida apenas para a estrutura das arquibancadas, não havendo qualquer interferência na estrutura das lojas no entorno do estádio. A empresa é responsável por adotar medidas de prevenção e proteção, visando à redução da emissão de poeira, barulho e danos no entorno. A Secretaria de Fiscalização irá até o local e em caso de descumprimento da legislação, notificará a empresa para adequações”.

Shopping com 222 lojas e 3.500 vagas de estacionamento rotativo

Um shopping com 222 lojas, centro de convenção, quatro praças de alimentação, 3.500 vagas de estacionamento rotativo e três torres, sendo uma residencial, a outra comercial e um apart hotel. Esse é o projeto para a área do estádio segundo a empresa que começou a demolir as arquibancadas na sexta-feira.

“É um projeto inovador trazido de Dubai. Pedro está adaptando para a nossa realidade e será um grande empreendimento para Guarapari. Os benefícios são inúmeros para a economia, para a geração de emprego e renda. Ainda está em fase de estudo e análise, mas a ideia é de que as obras comecem no ano que vem, se tudo der certo”, ressalta Marcius Passos.

Já o novo estádio será construído em um terrenona Rodovia do Contorno que teria sido adquirido com o dinheiro da venda do terreno no Centro. Mas até agora nada foi feito nem ninguém sabe informar planos, projetos ou prazos. Enquanto isso, a restroescavadeira continua transformando parte da história esportiva da cidade em muito pó, barulho e entulho…

REPORTAGEM: LÍVIA RANGEL