Denúncia: ex-prefeito é citado na Máfia dos Táxis em Guarapari

Guarapari continua sendo pauta na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia dos Guinchos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Depois de investigar a licitação que concedeu 108 novas placas de táxi na capital, foi a vez de apurar possíveis irregularidades na concessão de permissões em Guarapari.

De um lado, os taxistas alegam que estão sofrendo perseguição do poder público por terem denunciado irregularidades na licitação de concessão de novas placas no município. Do outro, a prefeitura declara que está apenas cumprindo o seu papel de fiscalizar os táxis diante da obrigatoriedade do taxímetro imposta pelo TAC firmado com o Ministério Público.

E no meio dessa história, mais uma denúncia contra o ex-prefeito Edson Magalhães. Em depoimentos colhidos hoje pela comissão, ele teria concedido pelo menos nove licenças autorizando novas placas sem licitação. E uma delas seria justamente para o presidente da Associação dos Taxistas e Defensores do Centro de Guarapari, Paulo Silas.

“Sugerimos a convocação do ex-prefeito para esclarecer como era a concessão dessas placas, que culminou em ação de improbidade administrativa onde foi proferida uma decisão judicial em 2012 anulando todas as placas de táxi e determinando a imediata realização de licitação”, explica o secretário de Fiscalização, Danilo Bastos.

Além dele, o ex-presidente da Comissão de Licitação de Guarapari, Otávio Postay, também prestou depoimento. Ele, que hoje é secretário de Saúde, presidiu a comissão nos anos de 2013, 2014 e 201 e conta que a licitação só foi aberta por conta da anulação das licenças mediante decisão judicial.

“Mas Edson Magalhães emitiu decreto dando condição de funcionamento precário para os taxistas até a nova licitação”. Segundo ele, foram 119 placas oferecidas em 2011. Mas apenas 20 se inscreveram com a aprovação de 14 licenças. O processo teve início em 2012. Depois, foi chancelado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 2013.

O edital foi republicado, mas com o tumulto criado na inscrição, apenas 20 participantes conseguiram entregar os envelopes. Segundo ele, a categoria havia garantido que a licitação seria anulada novamente. Dos inscritos, apenas 14 foram aprovados, sendo 11 antigos e três novos.

Em depoimento ainda garantiu que há máfia dos táxis em Guarapari. “Têm pessoas que acumulam várias permissões. Essa máfia existe sim”. Mas esclareceu que não ficam no nome da mesma pessoa, e sim de parentes. Ainda pediu proteção à CPI. “Estamos sendo constantemente ameaçados desde o dia da notificação do TAC”.

Em conversa com taxistas da cidade que preferiram não revelar a identidade, alguns confirmaram que existem profissionais com mais de uma placa. Eles alugariam a licença que na maioria das vezes fica em nome de parentes. Também contaram que já tem taxista habilitado na primeira fase do certame anunciando o aluguel da placa.

O Folha da Cidade tentou contato com o presidente da Associação de Taxistas, Silas Vidal. Mas como ele participou hoje de manhã da sessão da CPI, não deu retorno até o fechamento desta reportagem. Em depoimento na semana passada, ele disse que a categoria está sendo vítima de perseguição.

“Em uma fiscalização da prefeitura no dia 20 de maio, eles viram que era eu dirigindo, mandaram parar o carro e viram que o taxímetro estava desligado. Fui multado, mesmo depois da pessoa que estava comigo falar com o policial que era carona e não passageira”, conta Silas. Ele é taxista há 27 anos, mas foi reprovado na primeira fase do processo licitatório.

O prefeito Orly Gomes não compareceu pela segunda vez. Ele conseguiu uma liminar na justiça para não prestar depoimento. “Orly Gomes poderia prestar um grande serviço à sociedade, trazendo esclarecimentos sobre as denúncias que recaem sobre o município. Eu acho muito estranho quando alguém foge de depoimentos e usa a Justiça pra isso”, declarou a relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito, deputada Janete de Sá (PMN).

O Folha da Cidade também entrou em contato com a assessoria de comunicação do deputado estadual Edson Magalhães (DEM). Mas não houve retorno até o fechamento desta reportagem.