Em reunião com Sérgio Moro, Casagrande fala do sistema prisional do ES

De acordo com o Governador, o sistema está estável, mas precisa-se tomar medidas preventivas.

Governador Renato Casagrande e Ministro Sérgio Moro. Fotos: Reprodução/Governo do Estado.

Ontem (09), o Governador do Estado Renato Casagrande se reuniu com o Ministro de Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro. O encontro teve o objetivo de tratar sobre a  situação do sistema prisional no Espírito Santo e foi o primeiro chefe do Executivo estadual a ser recebido pelo ministro.

Renato Casagrande disse que, durante a reunião, Sérgio Moro destacou que tomará medidas juntamente com os governos dos estados, no qual apresentará um projeto de lei para alterar o Código de Processo Penal. Uma das alterações se trata da videoconferência, que segundo o governador, poderá se tornar uma regra.

Ainda segundo Casagrande, apesar de estar estável, o sistema prisional do Espírito Santo conta com quase 9 mil detentos a mais do que comporta. “Vim fazer um relatório e apresentar o sistema prisional capixaba, que hoje está estável, mas é um sistema frágil, uma bomba relógio, que pode explodir. É preciso que nós possamos compartilhar esses dados com o Ministério da Justiça”, destacou.

O governador também negou a possibilidade de que as força nacional de segurança passe a atuar no Espírito Santo. “Não existe necessidade. O relato é para, preventivamente, evitar qualquer instabilidade no sistema prisional. Mas, hoje temos um sistema que está controlado, mas frágil. Temos que avançar no uso da tornozeleira eletrônica, na videoconferência para dar agilidade. Nosso sistema de inteligência não detectou nenhum problema ou possibilidade de rebelião. Nós que estamos aqui trabalhando de forma preventiva”, explicou.

Outro ponto abordado por Renato Casagrande foi sobre a construção de presídios. Segundo o governador, a alternativa não é a solução. “Construção de presídios não é pura e simplesmente a solução, ainda mais no Espírito Santo onde o número de detentos aumenta 1.500 por ano. Teríamos que construir três presídios por ano. Tem que construir sim, mas junto com isso tem que mudar os procedimentos, qualificar as prisões e trabalhar na ressocialização”, destacou.

O governador enfatizou a importância do debate sobre o tema e citou dados com os gastos da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), que cuida dos presídios no ES. De acordo com os números, no ano passado, o orçamento da Sejus saltou 23% contra 7% do orçamento global no mesmo período. “Por isso é preciso debater esse assunto com a sociedade brasileira”, concluiu.