Entenda por que a prefeitura quer acabar com o Parque das Flexeiras em Guarapari

Você conhece o Parque das Flexeiras? Nós também não. Na última sessão da Câmara, a prefeitura encaminhou um projeto de lei que acabaria com a desconhecida reserva. A matéria foi colocada em pauta, mas encontrou resistências dos vereadores, com razão, pois não havia informações suficientes e acabou não sendo votada.

Procuramos saber da prefeitura o motivo para se acabar com uma unidade de conservação. Posicionamento que, à primeira vista, vai na contramão do senso comum em uma época em que se fala tanto em preservação e sustentabilidade.

O “Parque Natural Municipal Parque das Flexeiras” foi criado pela Lei 2927 de 2008. Corresponde a uma área que fica atrás do morro de Perocão (onde fica o novo reservatório da Cesan). Depois de criado, pouca coisa aconteceu e a área continuou a ser loteada, pelos donos de fato, e o município não fez nenhuma intervenção necessária, como por exemplo, desapropriar a área e pagar ao dono legal o valor correspondente do terreno.

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A área que corresponde o parque fica entre a Pedreira e a Praia do Morcego. Imagem Google Earth

Na época o conselho municipal de meio ambiente só soube do projeto depois de aprovado na Câmara. Sugerimos então que se criasse um jardim botânico da Mata Atlântica, mas nada foi feito. A área não nada. É um terreno muita vegetação e que está praticamente ocupada. Acredito que o município poderia investir em várias outras áreas da cidade onde é mais necessário recursos, como na região de montanha e no próprio parque Morro da Pescaria”, explicou Celso Maioli, que é presidente da ONG Força Verde, uma das responsáveis pela criação do parque Morro da Pescaria.

Thiago Paterlini foi quem pediu vistas do projeto de lei para realizar uma audiência pública.

Maioli explicou que hoje, da forma que está, a área não teria muito uso como reserva, pois há muitos moradores já estabelecidos e que isso geraria alta despesa para o município no processo de desapropriação.

Estes também foram os argumentos da prefeitura para defender o projeto que acaba com o status de parque.

“Entre essas medidas que deveriam ser tomadas e não aconteceram, está a desapropriação do terreno, lembrando que, consta nos autos do processo que o loteamento onde foi criado o parque, é um parcelamento irregular do solo urbano, que também não obedeceu aos trâmites legais para sua implantação.

 E continuou: “Como não ocorreu essa desapropriação e a respectiva indenização, o “Parque” criado não caminhou na legalidade, sendo assim, como ficou à mercê do tempo, surgiram aproveitadores que invadiram a área”.

Para finalizar, os argumentos da prefeitura são quanto ao custo de se manter o parque.

“Manter este ‘parque’, hoje, geraria um alto custo para o município. Guarapari já possui 4 Unidades de Conservação devidamente implantadas em sua área urbana, o que representa aproximadamente 15.420 ha, destacando o município como um dos maiores índices de área protegidas”.

Agora resta saber o que será dito na audiência pública que ainda será marcada para discutir o projeto de lei que termina com o parque e como a Câmara se portará diante deste impasse.

*As quatro unidade de conservação citadas pela prefeitura nesta reportagem são: Morro da Pescaria, Concha d’Ostra, Área de Proteção Ambiental (APA) de Setiba e Parque Paulo César Vinha.