Festival de irregularidades

É cada vez mais visível o crescimento da frota dos ciclomotores em Guarapari. E com isso, o aumento de reclamações quanto imprudência e falta de preparo dos pilotos. O ciclomotor é vendido em lojas que também comercializam eletrodomésticos, produtos de cama, mesa e banho, eletrônicos. A facilidade na aquisição devido o valor e as formas de pagamento tem incentivado a compra desse bem.

Mas, uma inverdade tem ajudado muitas pessoas a cometerem erros graves ao comprar as também conhecidas Shinerays. Vendedores têm dito aos futuros compradores que não é necessário emplacamento e nem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pilotar um ciclomotor (veículo de duas ou três rodas, provido de um motor de combustão interna, cuja cilindrada não ultrapasse as 50cc e a velocidade máxima de fabricação não exceda os 50km/h).

Porém, isso não é verdade e para pilotar um ciclomotor é necessário emplacar e ter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), a regra também vale para a bicicleta motorizada. Para obter é necessário todo o processo para tirar a CNH categoria A. O que difere é o tipo de veículo na prova, mas quem tem a ACC não pode pilotar uma moto acima de 50 cc. Já  portador da CNH categoria A, pode pilotar um ciclomotor.

Outra questão é que os ciclomotores e ciclo-elétricos não podem ser utilizados por menores de 18 anos. Quem entregar a direção para um menor, além de ser uma infração gravíssima, perda de sete pontos na Carteira e multa de R$ 574,62, é também crime de trânsito, cuja pena pode variar de seis meses a um ano de reclusão, ou multa. Com relação ao emplacamento, no Espírito Santo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran – ES), realiza o emplacamento destes veículos que tem o número de chassi registrado pelo Departamento nacional de Trânsito (Denatran).

O chefe geral do Ciretran de Guarapari, Pedro Augusto Ribeiro, explica que os ciclomotores de antes não vinham com o número de chassi, mas que estes últimos têm. “De acordo com o Código Nacional de Trânsito, o registro e o licenciamento destes veículos deve ser feito pela Prefeitura. Mas, como é difícil alguma administração realizar este serviço, os ciclomotores que tiver um pré-cadastro na Abin, o Detran está habilitado a licenciar o veículo”.

Dos 52.476 veículos em circulação na cidade, apenas 45 ciclomotores são emplacados. Em todo o estado, este número é de 925 emplacamentos. Pedro Ribeiro alerta quanto ao perigo que é uma pessoa habilitada ir para o trânsito sem noção alguma e exemplificou: “se uma pessoa bate de frente com um muro a 50 Km/h, ela é projetada com o peso de 1,5 tonelada”.   

A loja que vende ciclomotores e ciclo-elétricos deve informar ao consumidor sobre todas as características da mercadoria, no caso, que o condutor deve possuir a ACC ou CNH categoria A, ter mais de 18 anos, emplacar o veículo e não poder circular em via pública. Caso o consumidor não seja informado, ele pode recorrer ao Procon.

De acordo com o Capitão Rosário, da 3ª Cia do 10° Batalhão da Polícia Militar quando uma pessoa for pega pilotando ciclomotor sem a devida autorização, o veículo é removido. No caso de ser menor na direção, além do veículo ser removido fica à disposição da Vara da Infância e da Juventude. Neste ano, 42 ciclomotores foram removidos para o pátio do Detran.

O capitão também ressaltou o grande número de furtos e roubos das shinerays, pois há uma facilidade na venda por ele não ter registro. Em casos de acidentes com este tipo de veículo é comum encontrar pessoas que não são habilitadas, isso se dá pela falta de despreparo para conduzir um veículo de duas rodas.  Foram registrados este ano, 17 acidentes envolvendo ciclomotores. A orientação dada pela polícia é que os equipamentos de segurança (capacete com viseira, calçado fechado) sejam usados, trafegar com cautela, além de ser habilitado.