Governo do ES publica protocolo para volta às aulas em escolas públicas e privadas

Após cinco meses suspensas, devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Espírito Santo, devem ser retomadas em breve. No sábado (8), o Governo do Estado publicou, em edição extra do Diário Oficial, uma portaria que estabelece medidas administrativas e de segurança sanitária para retorno das atividades. 

Dentre algumas medidas estabelecidas na Portaria, que entra em vigor já nesta segunda-feira (10), estão o distanciamento social, uso obrigatório de máscara para alunos e colaboradores, higienização frequente das mãos, suspensão de atividades esportivas coletivas e do uso compartilhado de brinquedos ou outros materiais. As instituições de ensino terão um período para se adequar, portanto, ainda não há uma data certa para retorno das aulas. 

“A portaria traz uma série de procedimentos sanitários e administrativos para que as escolas públicas e privadas possam se organizar para a volta às aulas, quando isso ocorrer. É um documento fundamental para que os gestores das unidades escolares e das redes de ensino, possam se organizar, sobretudo do ponto de vista administrativo, para cumprirem os protocolos sanitários estabelecidos pelas autoridades de saúde do Espírito Santo”, explicou o secretário de Educação, Vitor de Ângelo. 

Em relação à educação infantil, que não foi contemplada na Portaria, o secretário afirmou que um ato específico e posterior tratará dos procedimentos e protocolos referentes à primeira etapa da educação básica. A expectativa, segundo ele, é que isso ocorra ainda nesta semana. 

“Ali, na portaria, estão previstos os procedimentos e protocolos para todas as etapas, modalidades e ofertas de ensino no estado do Espírito Santo, à exceção da educação infantil, que como foi dito pelo próprio governador há alguns dias, ainda necessita de definições finais. Portanto, a nossa decisão foi, por hora, publicar essa portaria, e deixar para os próximos dias a definição desses últimos procedimentos e protocolos relativos à educação infantil. Nossa expectativa é que isso ocorra ao longo desta semana e findado este período, a gente tenha um segundo documento tratando especificamente desta etapa de ensino tão delicada”, pontuou. 

Escolas particulares

As instituições de ensino particular do Espírito Santo já elaboraram um protocolo de medidas a serem adotadas quando as aulas puderem ser retomadas. Na quinta-feira (6), o superintendente do Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe-ES), Geraldo Diório, falou que a elaboração foi feita, inicialmente, pela Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), no início de abril. Depois, o protocolo foi encaminhado para todo os estados, que adaptaram as medidas conforme sua realidade.

“Cada estado fez sua regionalização. O do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e de outros estados, por exemplo, é diferente do Espírito Santo. Dentro desse protocolo que nós regionalizamos, tivemos a participação de especialistas de diversas áreas. Podemos dizer que ele é comparável com os melhores protocolos elaborados em termos mundiais. Estamos tendo todo cuidado para voltarmos com a máxima segurança”, destacou Diório.

O vice-presidente do Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe-ES), Eduardo Gomes, destacou que a Portaria publicada no sábado pelo Governo do Estado, dá a certeza de como seguir no processo de preparação das escolas. 

“O conteúdo dessa Portaria é de extrema importância porque ele orienta essa finalização do processo de preparação das escolas. A gente tem muita coisa já finalizada, as escolas particulares já cumpriram com várias etapas daquilo que sabíamos que constaria na Portaria, afinal de contas também fazemos parte do grupo de trabalho para confecção desse documento. Mas só a publicação dela oficial que nos dá a certeza de como seguir. Neste momento, as escolas estão finalizando o seu processo e a publicação da Portaria é de extrema importância”, afirmou.

Eduardo Gomes destacou a importância de dar atenção a todas as etapas e modalidades da educação. Além disso, segundo ele, a Portaria encaminha o fechamento de grande parte do trabalho das instituições ligados ao retorno das atividades presenciais.

“É importante considerar que a Portaria traz a perspectiva de atendimento presencial para todas as etapas e modalidades da educação, do infantil em diante, e isso é extremamente relevante. A gente está falando de dar importância a todas as idades que são atendidas. Cada segmento, cada idade, tem enorme importância nesse processo que estamos vivendo. A publicação desse documento encaminha o fechamento de grande parte do trabalho das escolas no sentido de preparação do retorno e também ficamos na expectativa da construção em conjunto com o governo e todos os outros participantes sobre os critérios e as condições de retorno”, destaca.