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Guarapari receberá mais de R$ 800 mil para investir em cultura através da Lei Aldir Blanc
Município deverá aplicar o valor no setor por meio de editais para artistas e produtores
Por Redação Folhaonline.es
Publicado em 5 de maio de 2024 às 13:00
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A Prefeitura de Guarapari, através da Secretaria de Empreendedorismo e Cultura (Setec), aderiu à PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, após ter seu Plano de Ação aprovado pelo Ministério da Cultura. O município receberá um valor de R$ 873.147,01 para investir no setor cultural em 2024, por meio de editais para artistas e produtores locais.
Edgar Behle, secretário de turismo, destacou que em 2024, o município iniciará discussões com a sociedade civil e o Conselho de Cultura para elaborar os editais. Ele ressalta que essa política permitirá a execução dos recursos de forma direta nas políticas culturais.
A PNAB prevê ações como custos operacionais, fomento, obras, reformas, aquisição de bens culturais, subsídios e manutenção de espaços culturais, além de implementar a Política Nacional Cultura Viva.
Até 2027, a PNAB prevê o repasse de R$15 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para investimento em projetos culturais em todo o país. Os recursos devem ser distribuídos pelos gestores por meio de processos seletivos, como editais e chamamentos públicos, para manutenção e construção de espaços culturais. É necessário que os governos estaduais, distrital e municipais realizem a adequação da Lei Orçamentária Anual e elaborem o PAAR para executar os recursos recebidos.
*Com informações da Prefeitura de Guarapari.
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