40 famílias de São Gabriel têm 20 dias para deixar seus lares

A ordem de despejo era para ser cumprida hoje, mas os envolvidos entraram em acordo estendendo o prazo para o dia 16 de setembro

LOTEAMENTO fica na Rua Granada, em São Gabriel.

Casas feitas com restos de armários encontrados no lixo. Outras de papelão mesmo, aqueles usados em embalagens de proteção. O banheiro é improvisado e muitas vezes, comunitário. Uma simples porta de madeira tenta reservar um pouco da privacidade. Esse é o cenário do loteamento irregular na Rua Granada em São Gabriel. Um terreno que abriga cerca de 40 famílias, que moram no local há quase seis anos.

Pessoas simples, a maioria desempregada. Dificuldades não faltam: no café da manhã, tem o leite, mas falta o pão. O almoço quando tem é arroz com feijão, caso contrário reservam o pouco que tem para o jantar. O galinheiro e a horta que cultivam no local são muitas vezes a salvação. Mas o temor de hoje não foi a fome nem a precariedade do loteamento e sim o medo de perder o único abrigo que possuem para dar à família.

Isso porque o Batalhão das Missões Especiais (BME), Defensoria Pública, Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e Movimento Nacional por Moradia estiveram hoje no local, por volta das 7h, para cumprir uma liminar judicial que determinava a reintegração de posse do terreno à empresa proprietária. A decisão pela desapropriação dos “invasores” é resultado de uma ação impetrada na 3ª Vara Cível de Guarapari.

FAMÍLIA de Gilvan sobrevive com R$ 250 por mês da reciclagem.

“A gente não faz questão de terra, é mais pela moradia, botar a cabeça debaixo do teto. Se a prefeitura desse outro lugar, a gente ia”, desabafa um dos moradores, Gilvan Nascimento, 44 anos. Ele mora com a esposa Maria Dajuda, 33, mais os sete filhos: Raianderson, 2 meses, Roberto, 3 anos, Raíssa, 5, Mateus, 9, Rai, 11, Ramiro, 12 e Milena, 15. Todos dividem o único cômodo da casa. Desempregado há oito meses, hoje consegue tirar R$ 250 por mês com reciclagem.

ANDERSON entrou duas vezes na justiça pela defensoria pública reivindicando a posse do terreno.

“Ninguém conseguiu dormir desde o dia 13 de agosto, quando recebemos o mandado dizendo que hoje, dia 27, teríamos que sair. Nós vamos para onde? Para a rua ou para frente da prefeitura? Nós entramos na justiça duas vezes pela defensoria pública reivindicando o direito de posse, mas perdemos a causa. Agora, nos deram o prazo até o dia 16 de setembro para desocupar a área”, conta o morador responsável pelo loteamento, Anderson Silva.

Ele mora com a família no local há dois anos. Desempregado há seis meses, o sustento da casa tem ficado por conta da esposa Rosana, de 19 anos, que trabalha como balconista. “O que ganhamos não dá para pagar aluguel. Temos dois filhos, Joaldo de 4 anos e Ester de 1 aninho. Não posso levar eles para morar na rua. Olha o pouco que construímos e mesmo assim querem nos tirar daqui”, disse Anderson.

Os moradores não contam com rede de esgoto nem de abastecimento de água, mas tiveram a preocupação em construir suas próprias fossas. Embora seja considerada uma invasão pela justiça, há rede de energia elétrica regularizada na parte debaixo do loteamento como é na casa da moradora Glauci Romão dos Santos. Ela mora com as três filhas: Ingrid, 16 anos, Eduarda, 13, e Talita, 9.

GLAUCI não sabe para onde ir com as três filhas.

“Moro aqui há seis anos e nunca veio ninguém aqui para dizer que é o dono. Sempre falou que o terreno era da prefeitura. Nós que capinamos, limpamos e construímos. Até padrão de luz colocaram aqui na rua de baixo. Agora vem esse suposto dono e quer que a gente simplesmente abandone nossas casas? E vamos para onde? Vou para a rua com as minhas três filhas? Tiro R$ 500 por mês com reciclagem, vou morar aonde com esse dinheiro?”, questiona.

Anderson ainda acrescenta que no processo consta que essa empresa teria comprado o terreno em 2012 por R$ 150 mil. “Depois de três anos que ele vem requerer a propriedade? E quando comprou não veio aqui ver que diversas famílias já moravam no local? Se a prefeitura não tem uma solução, nós temos: vende para a gente neste mesmo valor que dividimos entre as 40 famílias. Nós vamos trabalhar para pagar e continuar com a nossa moradia”.

Veja como foi a ação hoje de manhã:

Prefeitura pede prazo para encontrar alternativa  

A Prefeitura de Guarapari, por meio de nota, explicou que não é parte no processo e por isso não acompanhou os atos nem teve a oportunidade de compreender o contexto jurídico da ação.  “O Município só tomou ciência através de ofício encaminhado pela justiça no dia 3 de agosto, solicitando à prefeitura um estudo social das famílias com prazo de 48h”.

A administração informou no processo que não haveria tempo hábil e que não dispunha de abrigo municipal para alocação das famílias requerendo a suspensão do cumprimento da liminar para melhor compreender a situação. Porém, o pedido não foi acolhido pelo judiciário que manteve a data programada para a retirada das famílias.

“O Município procurou a defensoria pública, que em reunião hoje com o proprietário do imóvel e os moradores da área, acordou que seriam dados mais 20 dias de prazo para que fosse feito um levantamento e sugerir uma alternativa que melhor atenda às famílias. É importante frisar que o município não é a favor da ocupação indevida de terrenos, mas uma vez que a situação já está instalada não podemos desconsiderar as famílias sem ampará-las”.

A nossa equipe de reportagem não conseguiu contato com a empresa que seria a proprietária do terreno. Por isso, não será divulgado o nome da empresa nem do sócio que esteve presente na ação de hoje.