Famílias de São Gabriel têm duas opções: aluguel social ou retorno para terra natal

40 famílias serão desabrigadas em São Gabriel, algumas crianças brincavam sem nem saber o que estava acontecendo. Foto: Hamilton Garcia

Enquanto as crianças brincavam e corriam com suas bicicletas, em um chão de terra batida, pés descalços, e mesmo assim com alegria e sorrisos tímidos, mal sabiam o que seus pais defendiam para eles: Um pedaço de terra para viver. Essa é a triste realidade de cerca de 40 famílias do loteamento da Rua Granada, no bairro São Gabriel em Guarapari, que correm o risco de ficar sem moradia. Agora as famílias terão que escolher entre voltar para suas cidades de origem ou aceitar um acordo com o município do aluguel social por um ano.

Procurador do Município e Defensores Públicos explicavam para comunidade os trâmites necessários para a desocupação, em reunião realizada em uma igreja simples. Foto: Hamilton Garcia

O prazo inicial era que as famílias deixassem as casas no dia 27 de agosto, mas diante de um impasse ficou definida uma nova data: 16 de setembro. No entanto, na manhã desta quarta-feira (9), sob o teto de uma igreja simples da comunidade, foi realizada uma reunião com os moradores e representantes da Prefeitura e Defensoria Pública do Estado. A desocupação já está definida, o objetivo agora é minimizar o impacto social sobre essas famílias que terão de deixar seus lares até o dia 9 do próximo mês.

“Houve uma confusão com as áreas do loteamento. A demarcação feita anteriormente não respeita o lote do empreendedor. Fazendo esse levantamento, nós teremos como saber qual a área que temos que intervir. Da forma como está nós podemos ser injustos com outras famílias que de fato não invadiram o espaço. Com o objetivo de garantir o direito das famílias, é preciso fazer essa marcação e o registro fotográfico de tudo, mostrando se tem estrutura ou não. Não adianta a gente ficar discutindo, porque já existe uma ordem judicial que determinou a desocupação”, disse o Procurador Geral do Município, Dr. Marcos Paulo Gomes Dias.

Um dos proprietários do loteamento esteve presente na reunião da manhã desta quarta-feira. Foto: Hamilton Garcia

O terreno ocupado pertence à GTA Empreendimentos, que também possui outras áreas e loteamentos no município. A empresa afirmou que prestará assistência às famílias que estão instaladas no local com disponibilização de caminhão para a mudança e local para guardar as coisas, além de carros para quem precisar de transporte. “Não sabemos o que será feito, talvez (o loteamento) possa ser utilizado pelo programa Minha Casa, Minha Vida. O momento não é oportuno, mas pretendemos, tão logo seja possível, urbanizar as áreas de forma organizada”, completou um dos sócios do empreendimento, Pedro de Almeida.

Os defensores públicos do Núcleo de Defesa Agrária do Estado que estavam presentes na reunião ressaltam que a Prefeitura terá que cumprir algumas medidas para reintegração da comunidade. “No momento estamos pontuando as questões da desocupação, o direito da comunidade sobre a propriedade vai ser discutido dentro do processo judicial. Agora, a projeção é de que o município tem que cumprir o cadastramento das famílias. A defensoria pública vai acompanhar para tomar todas as medidas judiciais cabíveis para defender esse grupo dentro do processo”, completou o defensor público, Rafael Campos.

O Procurador Geral do Município de Guarapari, Dr. Marcos Paulo Gomes Dias, fez o reconhecimento do local para identificar a situação das casas e das famílias. Foto: Hamilton Garcia

Esse cadastramento está sendo feito por assistentes sociais do município, para ver as famílias que se enquadram no benefício. De acordo com a ordem judicial, as famílias que possuem o perfil poderão escolher entre aceitar um aluguel social em um local de sua preferência ou até mesmo o dinheiro da passagem para voltar às cidades de origem. A maioria dos ocupantes é da Bahia.

Segundo os moradores, eles reconhecem que existe uma notificação que deve ser cumprida por lei, mas ninguém pretende deixar o que construiu para trás. Como a família da dona Eunicinéia Lopes dos Santos, que foi uma das primeiras a ocupar o local. Segundo ela, são 2 anos morando no mesmo lugar e a família não tem para onde ir.

“Será que vou perder tudo o que construí?” Esse é o questionamento de dona Eunicinéia e de mais outras famílias que moram no loteamento da Rua Granada, em São Gabriel. Foto: Hamilton Garcia

“Cheguei aqui e construí um barraquinho simples, de tábua e agora com o suor e esforço meu e do meu marido, fomos construindo uma casa melhor. Hoje a casa é de alvenaria e temos quatro cômodos e dois banheiros, já estamos até terminando de construir uma varanda. Gastei quase R$20 mil, mas não tenho condições de pagar aluguel ou ir para casa de parentes e começar tudo do zero. A gente não sabe o que vai fazer. Será que vou perder tudo o que construí?”, questiona.

A maioria das casas é de tábua e madeira, mas algumas já possuem uma estrutura melhor. No local, não há infraestrutura básica e algumas das casas precisam fazer ligações diretas nas redes de água e energia. Segundo um dos líderes da comunidade, Anderson Silva, alguns moradores estão dispostos a negociar para serem ressarcidos pelo que investiram no local.

“Eu moro aqui há 2 anos, sou eleitor e ajudo a eleger os governantes que estão ali para me representar, meus dois filhos nasceram aqui. O aluguel social pode ser uma alternativa, se funcionar. Mas não temos aonde morar, só queremos um pedaço de terra pra viver”, finalizou Anderson.

O reconhecimento topográfico da área está sendo feito hoje. A partir de amanhã (10), as assistentes sociais da Secretaria de Trabalho Assistência e Cidadania (Setac) visitarão às casas para fazer um primeiro levantamento a fim de identificar as famílias que gostariam de receber o aluguel social e as que vão preferir a passagem.

 Você ainda pode ajudar!

Faltam apenas dois dias para a entrega das doações das famílias em São Gabriel. Saiba mais em Folha da Cidade e Portal 27 se unem em prol dos desabrigados de São Gabriel.