MPF investiga obra do novo estádio do Guarapari Esporte Clube

A obra fica na Rodovia do Contorno. Já foi multada duas vezes por irregularidades ambientais

O Guarapari Esporte Clube (CEG) está em evidência com o embargo da obra no antigo Estádio Davino Matos – atual casa do clube. Agora, volta em cena com a obra do novo campo na Rodovia do Contorno. Isso porque a obra foi notificada e multada pela segunda vez por irregularidades ambientais pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

A obra é alvo de investigação pelo Ministério Público Federal (MPF). A ação é resultado de um inquérito civil instaurado em 2014. O motivo da apuração é que a entidade teria licença para aterrar 600 metros quadrados e para execução de uma ponte expedida pelo Iema. No entanto, foi constatado em vistoria técnica que teria aterrado 10 mil metros quadrados.

“O Clube foi multado em 2013, porque não tinha licença para essa obra. E também porque parte do aterro foi feito em Área de Preservação Permanente (APP), às margens do Rio Perocão. A legislação, dependendo do caso, emite licença respeitando a distância de 30 metros do rio”, explica a secretária da pasta, Jéssica Martins.

Segundo ela, depois da notificação e multa, a entidade se regularizou junto ao município. No entanto, a licença determinava que fosse feito e executado um Projeto de Recuperação de área Degradada (PRAD). “O projeto previa o plantio e a revegetação da área afetada dentro dos 30 metros às margens do rio”, afirma a secretária.

O Clube apresentou o projeto e começou a executá-lo no ano passado. Porém, Jéssica conta que não foi finalizado o replantio nem deu manutenção ao que já tinha sido feito. “Então, o MPF solicitou vistoria em janeiro deste ano, por meio de ofício, e a secretaria foi ao local quando constatamos o descumprimento do PRAD”.

A Secretaria notificou e multou o Clube. A entidade recorreu, mas o recurso ainda não foi julgado. “Com isso, a licença ainda está válida. Mas a obra pode ser embargada caso descumpra a decisão judicial. O MPF pediu nova vistoria agora em junho e vamos novamente ao local”, destaca Jéssica.

O Folha da Cidade tentou contato com o presidente do Guarapari Esporte Clube, Dr. César Martins. Mas ele não atendeu às ligações nem deu retorno até o fechamento desta reportagem. Vamos continuar acompanhando todo esse processo e em breve mais informações.