Justiça manda parar obra do estádio Davino Matos

Entenda o caso do imóvel que foi vendido duas vezes: por quanto foi vendido, pra quem e onde está esse dinheiro?

De quem é o estádio Davino Matos? Por quanto foi vendido? Onde está esse dinheiro? Diversas dúvidas pairam no ar. Enquanto elas não são esclarecidas, a justiça mandou parar a obra. O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) expediu uma liminar na noite dessa terça-feira, determinando que seja mantida a integridade física do imóvel. Depois de três dias de barulho, tumulto e pó, sobraram apenas os entulhos do que era uma arquibancada.

O Folha da Cidade foi atrás para tentar entender todo o processo de venda – ou vendas – do estádio Guarapari. De fato, há dois contratos de compra e venda do estádio: um por R$ 9 milhões em 17 de novembro de 2004. Este foi entre o Guarapari Esporte Clube (CEG) com Gamacruz Extração de Granitos, Feiertag Brothers Corporation Fort Meyers e Marcel Nogueira Lemos Faleiro.

O outro foi em 23 de março de 2012. O valor total da venda do imóvel foi de R$ 18,5 milhões. Deste montante, R$ 10 milhões seriam destinados para o Clube, sendo que R$ 1,5 milhão deveria ser designado para a desocupação das lojas comerciais locadas no entorno do imóvel. Já os R$ 8,5 milhões seriam o pagamento para a Gamacruz e Feiertag. Com isso, o imóvel passaria a ser da Alfa Construtora.

O problema é que entre uma venda e outra, o imóvel foi alvo de diversas ações na justiça. O CEG, até agora, teria recebido R$ 4 milhões – R$ 1 milhão da primeira venda e R$ 3 milhões da segunda transação – já que os R$ 7 milhões restantes seriam pagos apenas na assinatura da escritura definitiva de compra e venda conforme consta em contrato. Mas e os R$ 8 milhões restantes da primeira venda?

“A Gamacruz fez um aditivo contratual com o Clube, me excluindo do negócio jurídico em 11 de janeiro de 2005. Por isso, interrompi o pagamento, eu suspendi os pagamentos e recorri à justiça. Até hoje foi pago R$ 1 milhão. Mas assim que a justiça definir meu retorno efetivo, vou fazer o depósito em juízo de R$ 13 milhões – valor referente aos R$ 8 milhões de 2004 já com a correção monetária”, explica Marcel.

Segundo ele, o TJES decidiu por unanimidade que o imóvel é de sua propriedade em 2 de julho de 2012. E agora também acatou o pedido de medida cautelar para suspender a demolição do estádio que havia sido autorizada pelo proprietário da Alfa Construtora, Pedro Scopel. O objetivo é construir um shopping, centro de convenções, estacionamento rotativo e três torres, sendo uma comercial, outra residencial e um apart-hotel.

A empresa alega que tem escritura e registro do estádio. No entanto, não é o que consta no 2º Ofício de Registro Geral de Imóveis. O cartório certificou que não há registro do imóvel até a data de 10 de julho de 2015. E na decisão judicial, consta que o cartório também foi notificado para não liberar nenhum processo referente ao terreno do estádio. Agora cabe esperar os novos desdobramentos da justiça.

“Eu tenho um projeto para Guarapari. Um projeto que respeita a mobilidade social e que leva em consideração a revitalização para a cidade. Quero um empreendimento que visa convívio social, será um mix com shopping, apart-hotel, torre comercial, área habitacional e já aprovado no Plano Diretor Municipal (PDM). Quanto à liberação da área, vamos respeitar os direitos de cada lojista e agir em harmonia”, destaca Marcel.

A nossa equipe tentou contato com o presidente do Guarapari Esporte Clube (CEG), Dr. César Martins, mas ele não atendeu às ligações. Também entrou em contato com representantes da empresa Alfa Engenharia. Mas até o fechamento desta reportagem, não houve retorno por parte de Pedro Scopel.