Magalhães e 14 candidatos a vereador podem ficar de fora da eleição

O registro de candidatura à reeleição do prefeito de Guarapari, Edson Magahães e de 14 candidatos a vereador no município são alvo de pedido de impugnação por parte do Ministério Publico do Espírito Santo, podendo ser exlcuídos da corrida eleitoral desse ano.

Na ação, o promotor da 24ª Zona Eleitoral, em Guarapari, Marco Antônio Nogueira, apontou que Magalhães não poderia ser candidato, porque estaria tentando o seu terceiro mandato consecutivo.

Ele foi vice-prefeito de Antonico Gottardo, seu antecessor e ficou à frente da prefeitura por um ano e nove meses, período em que Gottardo ficou afastado por decisão judicial. Magalhães retornou para a vice-prefeitura em junho de 2008, às vésperas da campanha eleitoral, da qual saiu vitorioso e segundo parecer da Justiça Eleitoral, configurou em uma reeleição. Portanto, ele não poderia se candidatar novamente em 2012.

Além disso, a promotoria aponta que o atual prefeito perdeu o prazo para recorrer de multa de R$ 5 mil devido à propaganda eleitoral antecipada. A multa foi dada porque ele pediu votos durante inauguração de uma escola antes do prazo permitido no calendário eleitoral.

Magalhães não fez o pagamento e nem recorreu da decisão. Por isso, de acordo com o Ministério Público, ele não está quite com a Justiça Eleitoral.

Além disso, a promotoria impugnou também os registros de 14 candidatos a vereador da cidade. Quatro deles compõem a Câmara atualmente (José Benigno Maioli, José Raimundo Dantas, Joaquim Capistrano (Kinkas) e Sérgio Passos) e tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TC-ES). Os outros 10 candidatos não apresentaram as contas da campanha de 2008. São eles: Ademir Ferreira da Cruz, Marquinhos Borges, Julio César Lugato, Maria das Graças de Araújo (Graça da Pestalozzi), Elder Geraldo, Antônio Valério, Ernestina Simões, Wendel Lima, Sipriano Moreira dos Santos e Antônio Luiz Holmer (Luiz do Leite).

Todos os candidatos têm até o final da próxima semana para se defender. Já o juiz eleitoral de Guarapari, terá até o dia 5 de agosto para julgar os casos.

Resposta – Por meio de sua assessoria de imprensa, o vereador José Raimundo Dantas (PRP) informou que não possui contas irregulares junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCES). Ele ainda apresentou uma certidão negativa do órgão que afirma que, desde 7 de julho de 2004, não constam registros de contas do julgados irregulares em nome do parlamentar.

Abaixo, a reprodução do documento: