Ministros Gilmar Mendes e Ayres Britto em Vitória

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, confirmou presença no XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, a ser realizado em Vitória entre os dias 3 e 6 de dezembro. O ministro irá encerrar a programação do evento, falando sobre “Controle, Tribunais de Contas, Democracia e Lei da Ficha Limpa”.

Na abertura do Congresso, o ministro emérito do STF, Carlos Ayres Britto, dará as boas-vindas aos presentes em solenidade a ser realizada às 18 horas, no Centro de Convenções de Vitória. Na tarde do mesmo dia, Ayres Britto, que já ocupou a cadeira de procurador de Contas da Corte de Sergipe, fará palestra sobre “os Tribunais de Contas e a competência de julgamento das contas de gestão”, durante curso de aprimoramento para membros dos Tribunais.

Na quinta-feira (05) será analisada a relação dos Tribunais de Contas e os Poderes da República. O governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, apresentará a visão do Executivo sobre as Cortes. A visão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será dada pelo ministro Henrique Neves que também falará sobre a Lei da Ficha Limpa.

 A ótica do Poder Legislativo será apresentada pelo deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) e pelo senador Wellington Dias (PT-PI). Eles também irão debater a possível criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC) e a lei Processual para o julgamento de contas públicas.

 Fechando a Conferência, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, irá expor a visão da OAB.

 Ainda na programação do evento, os presentes poderão conferir a mesa composta pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e pelo gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick. Eles discutem o controle social, a transparência e as políticas públicas.

 Filósofo, escritor e professor universitário, o teólogo Leonardo Boff também confirmou presença. Na tarde de quarta-feira, dia 4, ele falará sobre a “formação do caráter nacional: a corrupção sob o enfoque histórico, filosófico e humanista”.

Copa do Mundo. Assunto recorrente na sociedade, os gastos públicos na construção de estádios e obras de infraestrutura para a Copa do Mundo de Futebol estão na pauta do Congresso. O relator da Copa no TCU, ministro Valmir Campelo, e a presidente do Instituto Brasileiro de Obras Públicas (Ibraop), Narda Consuelo Vitório Neiva Silva, vão falar sobre a “fiscalização das obras da Copa de 2014: estratégia de informação, transparência e controle”. O debatedor do tema será o vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Valdecir Pascoal.

Educação Brasileira. Durante a programação serão conhecidos os resultados da auditoria coordenada em educação, realizada por todos os Tribunais de Contas em articulação do Tribunal de Contas da União. Esta teve por objetivo avaliar a qualidade da educação prestada pelo poder público. No Espírito Santo, quinze escolas foram visitadas.

O Congresso. O XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), partilhada com o Tribunal de Contas do Espírito Santo, como anfitrião.  Apoiam a iniciativa o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom).

Fonte: Assessoria de Comunicação – TCE-ES