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Novo PDM: vereadores mantêm altura máxima dos prédios e APA de Setiba
Por Livia Rangel
Publicado em 8 de setembro de 2016 às 17:32
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Em sessão extraordinária marcada às pressas para a tarde desta quinta (08) e plenário quase vazio, os vereadores de Guarapari disseram “sim” ao novo Plano Diretor Municipal, válido pelo menos para os próximos três anos.
O projeto foi aprovado com algumas mudanças, entre elas, a manutenção do gabarito (altura máxima) dos prédios nas orlas, assim como a classificação dos lotes no interior como zona rural e da Área de Proteção Ambiental (APA) de Setiba como tal.
Essa última decisão, por enquanto, coloca fim às intenções de se construir um aeroporto na região, visto que segundo o texto original, elaborado pelo Executivo, a área se transformaria em uma Zona Especial de Interesse (ZEI).
Insatisfação. As mudanças constavam em uma única emenda, o que gerou insatisfação entre vários parlamentares. Segundo eles, o melhor seria votar cada modificação em separado. “Eu não posso votar no escuro. Acho que essa votação poderia acontecer depois, fazendo uma nova audiência pública. A presidência quer enfiar essa emenda pela nossa goela abaixo”, disse o vereador Sérgio Ramos (PMDB) antes da votação.
Ele foi acompanhado pelos vereadores Anselmo Bigossi (PDT) e Thiago Paterlini (PMDB) no parecer contra a emenda. Outros como Gedson Merízio (PSB) e Manoel Couto (PT) também afirmaram que gostariam da votação dividida, pois eram a favor de algumas mudanças, mas contra outras. Porém, decidiram votar sim, para não “tumultuar ainda mais o processo”. Como todos os parlamentares estavam presentes, o placar acabou sendo de 13 a 3, já que o presidente da Casa não vota.
Logo em seguida, foi votado o projeto do PDM, aprovado por 15 votos a 1. O único a rejeitar a matéria foi Sérgio Ramos.
O presidente da Câmara, Wanderlei Astori tentou minimizar o fato. Segundo ele, o principal objetivo foi cumprido: obedecer às principais reivindicações colhidas nas três audiências públicas organizadas pela Câmara. “Fizemos em uma única emenda para facilitar o processo. E não foi ‘enfiado goela abaixo’, porque dos 17 vereadores, 14 assinaram o documento”.
Agora, a emenda segue para a apreciação do prefeito Orly Gomes, que tem um prazo de quinze dias para sancionar ou vetar a matéria totalmente ou em partes. Se houver algum veto, os vereadores ainda terão a chance de derrubá-lo. Ou seja, muito ainda pode mudar no ordenamento da cidade.
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