Anúncio

Os benefícios de se formalizar a união estável

Por Redação Folhaonline.es

Publicado em 7 de dezembro de 2019 às 15:00

Anúncio

Por Iago Sardinha de Oliveira (*) Advogado – OAB/ES 31.548

Foto do Tema. Artigo. OAB Jovem. União estável 1 - Os benefícios de se formalizar a união estável

Imagem ilustrativa.

Atualmente os relacionamentos se encontram pautados cada vez mais na informalidade, companheiros decidem “juntar suas escovas de dentes” sem formalizar a relação amorosa e a constituição da nova família. Neste contexto, temos o instituto da União Estável, na qual não depende de formalização para restar configurada.

Contudo, apesar de ser uma relação baseada na situação de fato, que pode ser provada por diversas maneiras para garantir direitos alicerçados ao instituto familiar, a sua formalização pode evitar dor de cabeça e desgastes emocionais consideráveis para o companheiro (a) da relação.

Dentre os vários benefícios, ressalta-se a possibilidade da escolha quanto ao regime de bens (exceto no caso de separação obrigatória), maior facilidade para partilha de bens, inclusão do companheiro (a) em planos de saúde, odontológico, clubes e outros sem maiores burocracias comumente exigidas neste tipo de procedimento.

Outra facilidade que merece destaque é a possibilidade do companheiro (a) receber pensão do INSS em razão da morte do outro, haja vista que o documento que formaliza a união é prova inequívoca quanto à convivência havida, evitando batalhas judiciais, por vezes negadas pelo Instituto da Previdência Social, bem como possibilita o levantamento do seguro obrigatório DPVAT sem as extensas exigências para aqueles que não possuem a formalização da relação.

Cumpre ressaltar que a certidão de união estável é um documento cuja escritura é registrada no cartório de notas e não altera o estado civil da pessoa, não sendo necessário morar junto ou ter tempo mínimo de convivência, bastando possuir uma entidade familiar, que é consubstanciada na vontade de ambas as partes em constituir família, possuindo uma convivência pública, continua e duradoura.

A facilidade e os benefícios que a certidão de união estável oferece, pode economizar tempo, dinheiro e evitar dissabores advindos da falta de formalização deste instituto familiar.

Foto Perfil. OAB JOVEM NA MÍDIA - Os benefícios de se formalizar a união estável(*) Dr. Iago Sardinha de Oliveira – OAB/ES 31.548.

Advogado com atuação na área civil e trabalhista.

É proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos e ilustrações, por qualquer meio, sem prévia autorização do FolhaOnline.es.

Tags:

Anúncio

Anúncio

Veja também

carnaval 2025

Carnaval 2025 terá desfiles de escolas de samba e mais de 20 blocos em Guarapari

Atrações vão garantir quatro dias de festa na cidade

Transporte escolar

Guarapari divulga processo seletivo com vagas para motorista de transporte escolar

Seleção oferece seis vagas imediatas e cadastro reserva

Anúncio

Anúncio

4 fim de semana 2025

Fim de semana em Guarapari terá carnaval de rua e shows nas praias; veja a programação

Banda da Polícia Militar, Bloco Papinha e Rock Band são algumas das atrações que prometem animar o público

volta-as-aulas-2

Volta às aulas: pesquisa revela variação nos preços de materiais escolares em Guarapari

Levantamento do Procon aponta diferenças entre papelarias e órgão dá dicas para evitar gastos desnecessários

Anúncio

Portugual-11-2

Circo Portugal Internacional chega aos últimos dias em Guarapari com espetáculos imperdíveis

Atração segue até o próximo domingo (02) e se prepara para estreia no dia 07 em Vila Velha

d1d6c092-3168-4bc3-aafe-54f9c0397754

Jovem de Anchieta conquista título nacional de boxe e se classifica para Mundial

Atleta foi recebido nessa terça-feira (28) pelo prefeito da cidade

Anúncio