Identidade de gênero trava Plano Municipal de Educação

Projeto foi baixado às comissões e será votado apenas no segundo semestre.

Como em outras ocasiões este ano, a última sessão da Câmara de Guarapari antes do recesso de julho foi marcada pelo adiamento da apreciação de matérias polêmicas. Pastores e professores lotaram o plenário na última quinta (9) aguardando a votação do Plano Municipal de Educação. O projeto entrou em pauta, porém, foi baixado às comissões e agora só volta no segundo semestre.

Isso significa que a aprovação do Plano vai atrasar ainda mais em relação ao prazo final, que encerrou no dia 24 de junho, em decisão do MEC. Segundo a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, essa era a data final que estados e municípios deveriam aprovar os planos estaduais de educação (PEE) e municipais (PME), com diretrizes e metas a serem alcançadas até 2024.

As discussões, entretanto, não ficaram para depois. Aliás, os debates envolvendo o PME têm sido levantados na Casa há quase um mês. Na sessão, a vereadora Paulina afirmou que não foi feito o pedido de dispensa de interstício com regime de urgência e primazia, que faria o Plano ser votado nessa sessão, pois ainda há muito que discutir.

E os debates estão centrados não na parte pedagógica ou de gestão, como deveria se esperar, mas em um tema bem particular. Segundo o vereador Gedson Merízio, a questão da Identidade de Gênero (chamada por muitos dos vereadores como “Ideologia de Gênero”) é a que mais gera debates. “O problema não são os homossexuais. A questão é que no Brasil estão especificados 17 tipos de gênero. Para vocês terem uma ideia, pelo projeto, teríamos que tratar como gênero zoofilia e necrofilia. Esses são distúrbios psiquiátricos e não gêneros”, explicou.

Germano, Thiago Paterlini e Oziel também se mostraram descontentes com a forma que o projeto trouxe a questão da Identidade de Gênero. Germano afirmou ainda que o projeto não passa da forma como está escrito e que emendas estão sendo feitas.

Fernanda, por sua vez, falou de sua preocupação com a questão da eleição direta para diretores de escolas. “Fiz uma emenda neste artigo já entreguei para o presidente do Sindiupes, Adriano Albertino, quero a contribuição da categoria para resolver essa questão”, finalizou.

[box style=”0″] Entenda a polêmica

O PME é um planejamento da educação de cada município, que traça metas para a próxima década e estratégias para cumpri-las. Ele tem vigência de 10 anos e atende aos preceitos do Plano Nacional de Educação (PNE).

Uma das metas do PNE trata das políticas curriculares para garantir o direito à diversidade e identidade de gênero. Isso significa a inclusão de políticas pedagógicas de valorização e respeito aos estudantes transgêneros em todas as instituições de ensino (desde escolas até universidades), sejam eles homossexuais, bissexuais, travestis ou transexuais.

Muitas câmaras pelo Brasil têm feito a retirada desta parte do texto, geralmente por influência religiosa. Para muitas denominações cristãs, essa meta promove uma transgressão de valores, defendendo que “a ideologia de gênero representa uma distorção completa ao conceito de homem e mulher” e que “o ser humano nasce masculino ou feminino, nisso se expressa sua identidade”, como afirmam algumas comunicações oficiais de igrejas.

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Com informações da Assessoria de Comunicação da PMG