Prefeitura cria 18ª Secretaria

Você sabe quanto custa cada uma ao município?  

Fonte: Portal da Transparência da Prefeitura de Guarapari.

Em meio a anúncios de corte de gastos tanto da esfera estadual quanto nacional, Guarapari faz o caminho contrário. A prefeitura criou sua 18ª Secretaria Municipal. Com 11 votos favoráveis, os vereadores aprovaram o projeto de lei complementar 008 no dia 10 de setembro. Fernanda Mazzelli, Gedson Merízio, Manoel Couto – Ki-Delícia, Ronaldo Gomes – Tainha e Oziel de Sousa foram os que votaram contrários.

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A prefeitura garante que se trata apenas de um desmembramento da Secretaria de Administração e Recursos Humanos. Também explica que haverá apenas a criação de um cargo – chefe de expediente com o salário de R$ 850. Já a nova vaga de secretário de RH, com subsídio de R$ 6.900, vai extinguir o cargo de subsecretário da Semad – cuja remuneração é de R$ 4.200. Os demais integrantes serão remanejados a fim de estruturar as duas pastas.

“A ação visa melhorar a gestão dos recursos humanos e a administração eficiente da folha de pagamento, além de atender uma exigência do Tribunal de Contas, que solicitou a unificação das folhas de pagamento da Secretaria de Educação e da Secretaria de Administração, por meio da implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)”, consta em nota da prefeitura à imprensa.

Mas o assunto não deixou de trazer algumas perguntas à tona. Quanto custa uma secretaria? Quantos funcionários trabalham na prefeitura? Quantos são comissionados e efetivos? O Folha da Cidade tentou obter as respostas no Portal da Transparência da Prefeitura. Segunda a Lei da Transparência, todos os órgãos devem informar seus gastos em tempo real ao cidadão.

No entanto, apesar de constar que são 1.612 empregados ativos no mês de agosto, não é possível visualizar quais são comissionados e quais são efetivos. Deste total, 98 estão afastados ou de licença e 11 cedidos para outros órgãos. Mais da metade atuam na área da saúde com 847 funcionários – 52,54% do quadro.

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Nova Estrutura:

Secretaria de Administração

Secretário – R$ 6.900 (1 vaga)

Gerência – R$ 1.700 (2 vagas)

Diretor Técnico – R$ 3.500 (1 vaga)

Coordenadoria – R$ 2.500 (2 vagas)

Subgerência – R$ 1.200 (10 vagas)

Chefe de Expediente – R$ 850 (1 vaga)

Função Gratificada – R$ 1.200 (2 vagas)

Secretaria de Recursos Humanos

Secretário – R$ 6.900 (1 vaga)

Gerência – R$ 1.700 (1 vaga)

Subgerência – R$ 1.200 (4 vagas)

Chefe de Expediente – R$ 850 (1 vaga)

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Os salários de cada um também não constam no programa, apenas o gasto total com cada secretaria. No ranking dos maiores investimentos de janeiro a agosto deste ano, a pasta que acaba de ser desmembrada aparece em quarto lugar: Educação; Saúde; Obras Públicas; Administração e Gestão de Recursos Humanos.

A sequência continua com Fazenda; Trabalho, Assistência e Cidadania; Fiscalização; Esporte, Cultura e Turismo; Gabinete do Prefeito; Agricultura, Pesca e Expansão Rural; Procuradoria Geral; Planejamento e Desenvolvimento; Meio Ambiente; Desenvolvimento e Expansão Econômica; Projetos; Comunicação Social; Controle Interno.

Em nota, a prefeitura ainda informou que com a nova secretaria, “possibilitará uma melhor gestão e maior transparência, visto que se trata de dinheiro público e dos direitos dos trabalhadores”. Será que se refere também ao Portal da Transparência? Vamos aguardar…