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Presidente da Câmara recebe gratificação de 50%
Por Glenda Machado
Publicado em 23 de abril de 2009 às 00:00
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Diante da crise econômica, do corte no repasse do Fundo de Participação dos Municípios e do movimento grevista dos servidores públicos de Guarapari, o presidente da Câmara de Vereadores, José Raimundo Dantas (PRP), recebeu uma gratificação de 50% do valor do subsídio. O salário de R$ 3,6 mil, com a gratificação passou para R$ 5,4 mil mensais.
Esse pagamento é alvo de ações do Ministério Público Estadual (MPES), por não estar conforme diz a Constituição. O presidente da Casa de Leis, diz que pode haver corte no seu salário. Dantas afirma que as contas da Câmara serão refeitas para 2010, já que o orçamento deste ano está certo. A relação dos cortes no Legislativo deve ser divulgada em 60 dias.
Outro ponto questionado no município é o possível aumento de 61% para o prefeito Edson Magalhães (PPS), vice-prefeito, secretários municipais e procurador geral. O ofício foi encaminhado pela chefe do Executivo para a Câmara no dia 20 de março desse ano. “Evidente que o município de Guarapari (…) não poderá exigir que o seu governante e sua equipe de trabalho possam desenvolver um governo desenvolvimentista e pautado na seriedade administrativa percebendo vencimentos que não sejam dignificantes”, disse Magalhães no ofício.
Já os funcionários públicos reivindicam por 20% de reajuste, que de acordo com a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Órgãos e Empresas Públicos Municipais e do Município de Guarapari (Sintrag), tem seus salários defasados em quase 16 anos. O salário base do servidor público hoje é de R$ 350,00.
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