Prova prática do Detran/ES poderá ser filmada

Câmeras vão filmar as provas práticas dos candidatos a carteiras de habilitação no Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran). Estudos para a implantação do sistema devem estar concluídos em outubro, viabilizando a implantação em 2015.

Transparência e segurança no processo são os argumentos utilizados pelo diretor-geral do Detran-ES, Carlos Lopes, para justificar a necessidade de implantação do videomonitoramento que, garante ele, não vai onerar o bolso do candidato a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A ideia, ainda em estudos no Detran-ES, consiste na locação de veículos dotados de câmeras para transmissão de imagens durante a realização da prova prática. Para tanto, o Detran deve aderir a ata de um outro Estado que já disponha do serviço, aplicado por meio de licitação.

As imagens devem ser transmitidas para uma central, instalada no próprio Detran-ES. Lopes diz que representantes do sindicato representativo de servidores, despachantes, Centros de Formação de Condutores (CFCs) e clínicas poderão ter acesso às imagens em tempo real.

Vantagens. Lopes diz que quem for reprovado na prova prática, e se sentir injustiçado, poderá recorrer, tendo acesso às imagens gravadas.

O diretor-Geral do Detran do Estado lista, entre as vantagens da implantação do sistema de videomonitoramento, o fato de o órgão vir a oferecer provas práticas para obtenção da primeira CNH também à tarde – hoje, só são aplicadas pela manhã, até às 11 horas.

Atualmente, por banca, a prova requer a participação de três examinadores – dois dentro do carro, com o aluno, e um terceiro, na área externa, na prova prática de baliza.

Ainda está em estudos a definição do número de examinadores por banca, mas Lopes admite que, com o videomonitoramento, não serão necessários três por candidato. Ele ressalta, porém, que com a oferta de provas à tarde, não deve ocorrer corte de pessoal.

Segundo o Detran-ES, de janeiro a julho de 2014, foram realizados 135 mil exames práticos com candidatos no processo de primeira habilitação, mudança ou adição de categoria.

Por mês, são emitidas cerca de 30 mil CNHs, envolvendo, entre outros, processos de primeira habilitação, mudança ou adição de categoria e emissão de permissão; renovação; emissão de CNH definitiva e segunda via.

Associação aponta alto custo. O diretor-geral do Detran-ES, Carlos Lopes, não diz quanto o projeto de videomonitoramento custará, sob o argumento de que ele ainda está em estudos.

Mas a presidente da Associação dos Servidores do Detran-ES, Helena da Vitória Moraes Ribeiro, diz que em reunião com representantes da entidade, o próprio órgão informou que o valor estimado para o projeto é de R$ 18 milhões. Em julho deste ano, a receita do Detran-ES atingiu um total de R$ 43.837.742,62.

Helena Ribeiro diz que, ao contrário do que quer o Detran capixaba, em Minas Gerais quem custeia as câmeras são os próprios CFCs. No Rio, o equipamento é do governo, mas a frota de veículos é dos CFCs.

A presidente da associação ressalta ainda que o número de examinadores, que hoje recebem cerca de R$ 1 mil mensais, não pode ser reduzido.

Jornal A Gazeta – 27/08/2014