Repasse de recursos para reforma e ampliação de creches e escolas dos municípios capixabas é liberado pelo Estado

por Aline Couto

A criação, na última sexta-feira (08), do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo, teve a participação do governador Paulo Hartung, dos secretários de Estado da Educação, Haroldo Rocha, e de Planejamento, Regis Mattos, que fizeram o anuncio. Com o Fundo, serão repassados recursos para os municípios realizarem ações de construção, reforma e ampliação de creches e escolas, além da aquisição de equipamento e materiais.

O governador Paulo Hartung ressaltou que a medida tem como objetivo fortalecer o ensino infantil da rede pública com o investimento de R$ 50 milhões de recursos próprios do Estado que serão transferidos para os municípios. O governador explicou que a medida fortalece o Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes), que busca a melhoria dos indicadores educacionais dos estudantes da educação básica no Espírito Santo, envolvendo domínio de competências como leitura, escrita e cálculo adequado à idade e ao nível de escolarização. A meta é que 100% dos municípios façam a adesão até o final de 2018 .

“Estamos enviando a mensagem para Assembléia Legislativa que prevê criação de uma ferramenta desburocratizada que permite repasses voluntários de recursos para os municípios. É extraordinário. Fortalece o regime de colaboração entre o Estado e os 78 municípios capixaba”, destacou.

Além dos R$ 50 milhões de recursos próprios, estão previstos, por meio do Fundo, o repasse de mais recursos através de financiamentos de instituições nacionais e internacionais, inclusive do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O município interessado em receber recursos do Fundo deverá ter feito a adesão ao Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes) e apresentar o plano de aplicação. “Esse projeto é para que, por meio do Paes, o Estado possa apoiar ainda mais os municípios. Atualmente, 31% das crianças, de 0 a 5 anos, são atendidas pelos municípios. A meta do Plano Nacional de Educação é o atendimento de 50%. Os municípios não estão conseguindo atender adequadamente e expandir na medida do necessário. A ideia é apoiar para que eles possam acolher mais crianças nessa faixa etária e assim a gente possa qualificar a educação desde a creche até o ensino médio, cuidando para que tenhamos uma geração melhor formada no futuro”, ressaltou o secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha.

Atualmente, 46 municípios já fizeram adesão ao Paes e poderão contar com o Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo.