Samarco pode ter que readmitir todos os funcionários dispensados após a tragédia

A tragédia que aconteceu em novembro do ano passado foi considerada o maior desastre ambiental. A foto mostra a chegada da lama ao Rio Doce.

A Samarco é alvo de mais uma ação relacionada ao rompimento da barragem do distrito de Bento Rodrigues em Mariana (MG). O Ministério Público de Minas de Gerais e o Ministério Público do Trabalho entraram ontem com uma ação na justiça para que a mineradora e suas controladoras, Vale e BHP Billiton Brasil, readmitam os mil funcionários dispensados após a paralisação das atividades em decorrência do acidente por meio do Programa de Demissão Voluntária (PDV). Ainda pede uma compensação por danos morais coletivos no valor de R$ 200 milhões.

“A meta da empresa era demitir 40% do quadro dos funcionários, o que daria 1.200 entre Mariana e Anchieta. O PDV chegou a mil funcionários. A Samarco disse que demitiria mais 90 agora de forma imediata e mais 110 até dezembro. Só que o Ministério Público e o Ministério do Trabalho entenderam que nós, trabalhadores, também somos vítimas do acidente e que não poderíamos ser demitidos. Na ação, eles pedem a reintegração de todos os funcionários e a suspensão do PDV”, explica o diretor do Sindimetal, MaxCélio de Carvalho.

Segundo ele, o sindicato assinou o contrato por pressão. “Depois do acidente, houve diálogo com a empresa e as negociações começaram com férias coletivas e licenças remuneradas. Com o término do lay-off, houve a possibilidade do PDV. Não precisaria da assinatura do Sindicato. Mas a empresa disse que só faria se fosse negociado com o Sindicato. Nós não queríamos o PDV, mas a empresa disse que faria as demissões sem os benefícios. Então, o programa foi uma alternativa para não sair sem nada”.

Outro problema seria uma cláusula do programa onde consta que se o funcionário acionar a empresa na justiça do trabalho, todo o valor dos benefícios seria descontado no valor da ação. “O Ministério Público e do Trabalho entenderam que o programa não era bom financeiramente nem socialmente, pois teria que ter uma compensação por danos morais coletivos e pediram que a empresa apresentasse uma proposta. A Samarco até chegou a oferecer um valor, mas os órgãos não consideraram viável e resolveram acionar a justiça”.

O que diz a Samarco?

A Samarco por meio de nota informou que “o acordo relativo ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) foi uma solução construída pela Samarco com os Sindicatos (Metabase Mariana e Belo Horizonte e Sindimetal ES) e que 924 empregados aderiram voluntariamente ao programa e já receberam os valores previstos no acordo”.

A empresa ainda esclarece que “desde o rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015, a Samarco fez o possível para manter sua força de trabalho, mesmo com suas operações suspensas. Concedeu licenças remuneradas, férias coletivas e dois períodos de suspensão temporária do contrato de trabalho (lay-off)”.

Também enfatizou que “mesmo considerando o acordo válido, a Samarco, em respeito ao Ministério Público do Trabalho (MPT), iniciou a renegociação de parte do pacote previsto no programa com o órgão e com os sindicatos”. Já em relação à ação judicial, “a empresa aguardará ser notificada para se manifestar no processo”.