Terrenos baldios viram lixões a céu aberto

Neste ano já foram 35 notificações que pode gerar multa no valor de R$ 1.139
Não é difícil se deparar com cenas como essas por Guarapari. Terrenos baldios que se transformam em verdadeiros lixões a céu aberto. E como não ficar indignado? Esses são apenas dois exemplos cujas fotos nos foram enviadas por leitores revoltados com essa situação do descarte irregular de entulhos.

Mas qual seria o procedimento correto nesses casos? O Folha da Cidade foi atrás para saber como o cidadão deve proceder e o que a prefeitura tem feito para fiscalizar e resolver esse problema sócio-ambiental. Só neste ano foram 35 notificações e cinco autuações de acordo com dados da Prefeitura. Em 2014, foram 95 notificações e 32 autuações.

A Secretaria de Meio Ambiente fiscaliza esses depósitos irregulares, notificando o proprietário do terreno que deve realizar a limpeza e o cercamento do lote em até 90 dias segundo a lei 1258/1990 do Código de Postura. Depois deste prazo, a prefeitura volta ao local e caso não esteja regularizado, é aplicada uma multa no valor de R$ 1.139,80. E se o proprietário não pagar, é inscrito em dívida ativa para cobrança judicial.

Outro alvo de ação são as obras onde se encontram as caçambas para deposição de entulhos, no qual o responsável deve apresentar o manifesto de entrega e destinação correta dos resíduos da construção civil. Os proprietários de empresas de locação de caçambas também são notificados para apresentarem este manifesto.

Prefeitura recolhe eletrodomésticos na casa do cidadão sem custo

TERRENO atrás do Polivalente.

Mas além de entulhos, também é possível observar eletrodomésticos no meio do lixo. Será que você sabe o que fazer quando quer se livrar de uma geladeira velha ou um fogão sem uso? A Prefeitura ressalta que o descarte de móveis e eletrodomésticos contra com o Programa Municipal de Coleta de Eletrodomésticos e Móveis Usados (Catamóveis).

O objetivo é reduzir o descarte irregular e evitar a poluição visual e ambiental. Basta o morador ligar para o Disque Recolhe (27 3361-6512). A nossa reportagem fez o teste: ligamos e realmente funciona. Conseguiríamos marcar o recolhimento para o dia seguinte. E o melhor, o serviço não tem custo ao cidadão.

“Os materiais que ainda podem ser utilizados são doados para famílias carentes cadastradas na Secretaria de Trabalho, Assistência e Cidadania (Setac). O que não pode ser reaproveitado é desmontado e levado para aterro sanitário”. Além de preservar o meio ambiente, é uma forma de ajudar o próximo.

TERRENO atrás do Polivalente.

Outro fato que chama a atenção nas imagens é a quantidade de cocos. O recolhimento deste material é de responsabilidade da Companhia de Melhoramento e Desenvolvimento Urbano de Guarapari (Codeg). A diretoria do órgão informou que esse serviço é feito diariamente nas praias e todo o material recolhido é levado para o triturador em Aldeia Velha. O mesmo processo deve ser feito por quem gera lixo proveniente de coco.

Denúncias

3362-9423 – Secretaria de Meio Ambiente

3262-9335 – Secretaria de Fiscalização